O Congresso Nacional promulgou na tarde desta quarta-feira (4), em sessão solene, a emenda constitucional (EC 97/2017), que veda as coligações partidárias nas eleições proporcionais e estabelece normas sobre acesso dos partidos políticos aos recursos do fundo partidário e...
O plenário da Câmara avançou nesta quarta-feira (20) na votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 282/16) que acaba com as coligações nas eleições proporcionais (deputados federais, estaduais e vereadores) e que institui a cláusula de desempenho para...
Com voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara rejeitou na noite desta terça-feira (19) a adoção do sistema majoritário denominado “distritão” para as eleições de 2018. Defendido principalmente pelo PMDB, e com apoio do PSDB, do...
Um acordo envolvendo praticamente todos os partidos- exceto o PSOL- possibilitou ao plenário da Câmara aprovar nesta terça-feira (5), com 384 votos favoráveis e apenas 16 contrários, o texto base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 282/16) que...
O líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), afirmou em entrevista à imprensa nesta segunda-feira (4) que a bancada petista quer a votação imediata da reforma política, já a partir desta terça-feira (5), com a análise da...
Após três horas de reunião com os deputados petistas e com a presença da presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), a bancada do PT na Câmara fechou questão sobre a posição que adotará no plenário na votação...
O novo relator da reforma política, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), apresentou nesta terça-feira (26) o novo parecer sobre o tema que começa a ser votado no plenário da Câmara. O novo texto altera em alguns pontos o texto anterior,...
Durante a reunião da Comissão da Reforma Política (PEC 182/07) realizada nesta quinta-feira (14), o relator do colegiado, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), anunciou alterações no parecer final apresentado por ele na última segunda-feira (11). Entre as principais mudanças, está...
A maioria dos integrantes da comissão especial da Reforma Política (PEC 182/07, PEC 344/13, PEC 352/13 e outras) defendeu durante reunião do colegiado realizada nesta quinta-feira (19) o fim das coligações proporcionais, a adoção da cláusula de desempenho...
O Grupo de Trabalho da Reforma Política da Câmara encerrou os trabalhos nesta terça-feira (5). O colegiado aprovou a proposta de mandato de quatro anos para os cargos do Executivo, sem a possibilidade de reeleição. A questão era a...