A presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados (CDHMIR), deputada Luizianne Lins (PT-CE), manifestou solidariedade a todos os pais e familiares, cujos filhos foram vítimas de violência doméstica, entre eles, Leniel Borel,...
Em 2023, a deputada federal Luizianne Lins (PT-CE) assumiu a presidência da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara (CDHMIR). Criada em 1995, a comissão, neste novo momento, passou a incluir a expressão “Igualdade Racial”, reforçando...
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quinta-feira (5) para debater a proteção dos direitos digitais no país, como a privacidade dos dados. Confira a lista de convidados da reunião, marcada para...
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quinta-feira (21) para tratar da retomada e do fortalecimento da Política Nacional de Educação Especial sob a perspectiva da educação inclusiva....
Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados nessa quarta-feira (13), representantes da comunidade negra defenderam que o primeiro censo das comunidades quilombolas é apenas o primeiro passo na garantia de direitos e...
Representantes de entidades defensoras das rádios comunitários reivindicaram nesta terça-feira (22), na Câmara dos Deputados, mudanças na legislação e maior interlocução com o governo federal e o parlamento no atendimento das pautas do setor. Entre as principais reclamações ouvidas...
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (22) sobre o tema “Rádios Comunitárias e o Direito Humano à Comunicação”. O debate é uma iniciativa dos deputados Luiz Couto...
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate, na quarta-feira (9), a situação dos refugiados no Brasil. O debate foi solicitado pela presidente do colegiado, deputada Luizianne Lins (PT-CE). Segundo ela, apesar de...
A presidenta da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara (CDHMIR), deputada federal Luizianne Lins (PT-CE), acionou, por meio de ofício, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado (MPE) de Minas Gerais,...
A deputada federal Reginete Bispo (PT-RS) anunciou a realização de uma audiência pública para discutir o combate ao trabalho escravo no Brasil. A reunião, de iniciativa da parlamentar, será realizada na quinta-feira (22), na Comissão de Direitos Humanos, Minorias...