Deputado representará Comissão de Direitos Humanos em diligência às terras indígenas no MS e PR. Integrante da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, o deputado federal Tadeu Veneri (PT-PR) repudia a violência dos...
A deputada Carol Dartora (PT-PR) defendeu nesta quinta-feira (13), durante audiência pública na Câmara, a aprovação da nova lei de cotas (PL 1.958/2021), de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que amplia de 20% para 30% a reserva de...
A presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados (CDHMIR), deputada Luizianne Lins (PT-CE), manifestou solidariedade a todos os pais e familiares, cujos filhos foram vítimas de violência doméstica, entre eles, Leniel Borel,...
Em 2023, a deputada federal Luizianne Lins (PT-CE) assumiu a presidência da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara (CDHMIR). Criada em 1995, a comissão, neste novo momento, passou a incluir a expressão “Igualdade Racial”, reforçando...
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quinta-feira (5) para debater a proteção dos direitos digitais no país, como a privacidade dos dados. Confira a lista de convidados da reunião, marcada para...
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quinta-feira (21) para tratar da retomada e do fortalecimento da Política Nacional de Educação Especial sob a perspectiva da educação inclusiva....
Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados nessa quarta-feira (13), representantes da comunidade negra defenderam que o primeiro censo das comunidades quilombolas é apenas o primeiro passo na garantia de direitos e...
Representantes de entidades defensoras das rádios comunitários reivindicaram nesta terça-feira (22), na Câmara dos Deputados, mudanças na legislação e maior interlocução com o governo federal e o parlamento no atendimento das pautas do setor. Entre as principais reclamações ouvidas...
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (22) sobre o tema “Rádios Comunitárias e o Direito Humano à Comunicação”. O debate é uma iniciativa dos deputados Luiz Couto...
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate, na quarta-feira (9), a situação dos refugiados no Brasil. O debate foi solicitado pela presidente do colegiado, deputada Luizianne Lins (PT-CE). Segundo ela, apesar de...