A importância de ampliar a participação da sociedade civil no debate sobre a substituição da Lei de Segurança Nacional (LSN) foi o tema de destaque da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, realizada nessa quarta-feira (28)....
Audiência Pública vai debater o projeto de lei (PL 6764/2002), que revoga a Lei de Segurança Nacional e define, no Código Penal, os crimes contra o Estado Democrático de Direito. A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) vai...
Em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), partido responsabiliza diretamente o presidente Jair Bolsonaro pela volta da fome ao País, que já atinge mais de 50% dos domicílios, e exige medidas cautelares para atenuar a crise. A fome...
A presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) solicitou ao Ministério Público Federal providências para proteger a integridade física e o modo de vida dos indígenas Kanela do Araguaia da Aldeia Nova Pukañu, bem como a adoção...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), deputado Carlos Veras (PT-PE), solicitou na última segunda-feira (12) audiência com o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tratar da Ação de Descumprimento de Preceito...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minoria (CDHM) da Câmara, deputado Carlos Veras (PT-PE) e a 2ª vice-presidente da comissão, deputada Erika Kokay (PT-DF), oficiaram, na última quarta-feira (7), em caráter de urgência, o Governo do Distrito...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), deputado federal Carlos Veras (PT-PE), enviou à Procuradoria-Geral da República, nesta quarta-feira (7), denúncias de violações de direitos humanos e ambientais, formulada pela Comunidade Quilombola Boca do...
De acordo com estudo Mapa de Conflitos da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), vinculada à Fiocruz, o município de Vilhena, no sul de Rondônia e na divisa com Mato Grosso, é região de inúmeros conflitos agrários entre posseiros,...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Carlos Veras (PT-PE), solicitou ao governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), em caráter de urgência, audiência para discutir as providências imediatas para a proteção do...
Na reunião de quarta-feira (24), os parlamentares integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) elegeram os três vice-presidentes do colegiado. Além de Carlos Veras (PT-PE), assumem a Mesa Diretora do colegiado Orlando Silva...