Tag Archives: CDHM

By | 27/11/2018

Deputados visitam assentamento produtivo em MG e condenam criminalização do MST

Jair Bolsonaro sequer assumiu a Presidência da República, mas sua promessa de acirrar a perseguição a movimentos sociais e de criminalizá-los já é realidade para 450 famílias que produzem café e mel no acampamento “Quilombo Campo Grande”, em Campo...

By | 26/11/2018

CDHM faz diligência para debater despejo de 450 famílias de acampamento em MG

Ao menos 450 famílias poderão ficar sem ter para onde ir devido a uma ordem de despejo do juiz Walter Zwicker Esbaille Júnior – que concedeu liminar para que os sem-terra sejam retirados do acampamento Quilombo Campo Grande, no...

By | 24/11/2018

Comissão faz diligência a quilombo em MG onde 450 famílias estão ameaçadas de despejo

Há vinte anos pequenos agricultores acamparam no Quilombo Campo Grande, no município de Campo do Meio, no sul de Minas Gerais. De acordo com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o acampamento tem 40 hectares de horta,...

By | 22/11/2018

Privatizações de empresas públicas causam demissões arbitrárias, destaca deputado Luiz Couto

O processo de desestatização de empresas públicas iniciou no começo da década de 90, durante o governo do então presidente da República Fernando Collor de Melo, e continuou nos governos seguintes de Fernando Henrique Cardoso. Foi criado, à época,...

By | 19/11/2018

CDHM debate programas de desestatização e direitos humanos

Para discutir formas de defender a democracia brasileira, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promove, na próxima quarta-feira (21), às 14h, uma audiência pública que reunirá representantes de diversos setores da sociedade civil para...

By | 17/10/2018

Índios Avá-Guarani denunciam Itaipu Binacional por violação dos direitos humanos

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) recebeu, na manhã desta quarta-feira (17), representantes da etnia Avá-Guarani que vivem na região Oeste do Paraná. São cerca de 25 ocupações com mais de 2 mil...

By | 17/09/2018

Presidente da CDHM lamenta agressões a moradores de rua e religioso em São Paulo

O deputado Luiz Couto (PT-PB), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), repudia o ato de violência e repressão que atingiu famílias sem teto e o padre Júlio Lancelotti, da Pastoral do Povo da Rua,...

By | 05/09/2018

STF recebe solicitações da CDHM para questões indígenas

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (SFT), recebeu nessa terça-feira (4), integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) para discutir pautas relacionadas à população indígena. O primeiro tema abordado no...

By | 03/09/2018

Comissão de Direitos Humanos debate exploração sexual de crianças e adolescentes

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (5) para debater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. O encontro atende pedido feito pelo deputado...

By | 30/08/2018

ECA 28 anos: crianças e adolescentes devem ser reconhecidos como sujeitos de direito

Alvo de críticas e aplausos, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), completou 28 anos, no último dia 13 de julho. Em audiência pública representativa, a Comissão de Direitos Humanos e Minoria da Câmara (CDHM) celebrou, nesta quarta-feira...