O deputado Helder Salomão (PT-ES) foi eleito nesta quinta-feira (14) para presidir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados. A reunião começou com um minuto de silêncio em memória aos mortos pelo massacre de...
O coordenador da 6ª Câmara e subprocurador-geral da República, Antônio Bigonha, afirma que a Medida Provisória (MP 870/19) é inconstitucional e traz “conflito entre interesses indígenas e política agrícola da União”, na medida em que propõe transferir da Fundação...
Aldeias sem posto de saúde, a municipalização desse serviço para a população indígena e a transferência do processo de demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura, estão entre os temas discutidos entre os índios Tapirapé e Carajá,...
A história da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara se confunde com a própria trajetória da Bancada do PT na Casa, em defesa dos direitos dos setores mais desprotegidos e vulneráveis da sociedade. Criada em 1995,...
Nesta quarta-feira (12), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), promove audiência pública para celebrar os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. O evento é presidido pelo presidente da CDHM, o deputado...
O deputado federal Luiz Couto (PT-PB), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), manifesta total solidariedade às famílias de José Bernardo da Silva e Rodrigo Celestino, assassinados na noite do último sábado (8),...
No ano de 2018 são comemorados os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e os 30 da promulgação da Constituição Federal de 1988. Dois documentos fundamentais que convidam à uma reflexão sobre a situação atual dos direitos...
Na próxima quinta e sexta-feira (6 e 7), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) vai ao Maranhão fazer uma diligência e visitar as comunidades quilombolas de Alcântara, na Ilha do Cajual, região metropolitana...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Luiz Couto (PT-PB), enviou nesta quinta-feira (29), pedidos de informações sobre quais medidas estão sendo tomadas para apurar possíveis ameaças de morte contra o padre...
Crimes por intolerância política se tornaram mais comuns durante o período eleitoral. De 17 de agosto a 28 de outubro deste ano, a Organização Não Governamental (ONG) SaferNet Brasil recebeu em sua hotline 39.316 denúncias envolvendo racismo, xenofobia, LGBTfobia...