Leia a nota do presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Helder Salomão (PT-ES), sobre a recente atuação do governo brasileiro na Organização Internacional do Trabalho (OIT). O Brasil foi o único entre 48 países que votou contra...
“Ninguém solta a mão de ninguém”. A frase, adotada pelos movimentos sociais, deu o tom da primeira audiência pública aberta da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) deste ano. O encontro reuniu movimentos sociais,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, nesta quinta-feira (28), o recurso extraordinário 494601, que discute a constitucionalidade de uma lei do Rio Grande do Sul que autoriza o sacrifício ritual de animais aos cultos das religiões de matriz...
Na próxima quarta-feira (27), às 14h, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) promove a primeira audiência pública aberta de 2019. O debate deve reunir representantes de movimentos sociais e grupos da população, para...
Nesta segunda-feira (25), o governador do Pará, Elder Barbalho, conversou por telefone com o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Helder Salomão (PT-ES) sobre os assassinatos da defensora de direitos humanos e coordenadora-regional...
No dia 20 de fevereiro, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) promoveu o encontro de indígenas Tupinambá com o subprocurador da Procuradoria-Geral da República, Antonio Bigonha. Os indígenas pediram agilidade do Ministério da...
Por iniciativa do deputado federal Carlos Veras (PT-PE) foi aprovada, nesta quarta-feira (20), na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública sobre “Os impactos do contrato do Brasil com os Estados Unidos para...
No início desta semana, o governo federal assinou em Washington (EUA) um acordo de salvaguardas tecnológicas que permite o uso comercial da Base Aérea de Alcântara, no Maranhão. O acordo prevê que os Estados Unidos possam lançar satélites e...
Em nota, o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), deputado Helder Salomão (PT-ES), expressa “profunda repulsa às recentes manifestações do Presidente Jair Messias Bolsonaro, a respeito dos brasileiros e brasileiras que emigram para o exterior.” Leia...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, deputado Helder Salomão (PT-ES), enviou na quinta-feira (14), ofícios ao Governo de Minas Gerais e à Procuradoria-Geral mineira, solicitando providências e informações sobre atos de violência...