As Comissões de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) e a de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) aprovaram, nesta quarta-feira (3), convidar os ministros do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), Augusto Heleno Ribeiro Pereira,...
Mais de 8 horas de audiência e praticamente nada foi acrescentado com as respostas dadas pelo ex-juiz Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça, às perguntas feitas pelos deputados federais. A audiência que convidou o atual ministro foi realizada, na...
No mesmo dia (2) em que o ministro da Justiça Sérgio Moro vem à Câmara dos Deputados falar sobre o material publicado pelo The Intercept Brasil, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) discutiu o Projeto de Lei...
Em março deste ano, o governo federal assinou em Washington (EUA), um acordo de salvaguardas tecnológicas que permite o uso comercial da Base Aérea de Alcântara, no Maranhão. O acordo prevê que os Estados Unidos possam lançar satélites e...
O Projeto de Lei 882/2019, do ministro Sérgio Moro, contém propostas do governo federal para combater a criminalidade no Brasil. Entre as sugestões, estão alterações no Código Penal, no Código de Processo Penal e em leis que estruturam a...
Lideranças indígenas brasileiras participaram nessa quinta (27), da 41ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Representantes das etnias Guarani Kaiowá e Karipuna estiveram no painel “Os Impactos do Deslocamento Forçado Interno Sobre Povos Indígenas – Proteção...
A diligência nos presídios de Manaus, realizada nos dias 6 e 7 deste mês, para verificar a situação do sistema penitenciário, após o massacre de 55 presos no mês de maio, constatou que a superlotação carcerária no Amazonas é...
O gabinete do Procurador da República Deltan Dallagnol recebeu, nesta quinta-feira (27), o convite para que ele participe como expositor de audiência pública na terça-feira (9/7), às 14h, no plenário 9. O encontro foi aprovado ontem, através de requerimento,...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) aprovou, na quarta-feira (26), convite para que o Procurador da República Deltan Dallagnol participe de audiência pública. A iniciativa propõe que Dallagnol dê informações sobre as suspeitas...
É com preocupação que a presidência desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias acompanha as ações do Governo do Estado de São Paulo, em conjunto com o Poder Judiciário, com relação a cidadãos e cidadãs que lutam por seu...