O Diário Oficial da União do dia 26 de março publicou portaria que declara a nulidade do processo administrativo de identificação e delimitação da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá. O território fica nos municípios de Guaíra, Altônia e Terra...
Denúncias de ameaça ou violação de direitos humanos devem ser encaminhadas para o e-mail [email protected] . Denúncias de descumprimento das medidas de contenção no Distrito Federal devem ser registradas pelo telefone 162 pelo telefone 190. Considerando as medidas de...
O atual presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Helder Salomão (PT-ES), e o ex-presidente do colegiado, deputado Paulão (PT-AL), manifestaram apoio às declarações da Alta Comissária para os Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet,...
Em missão oficial em Washington, nos EUA, a deputada federal Erika Kokay (PT-DF), integrante da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), denunciou o golpe de Bolsonaro contra a democracia brasileira. “Nos últimos dias o presidente do...
Em sessão solene muito representativa, a Câmara dos Deputados celebrou nessa terça-feira (18) os 25 anos da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), considerada uma das comissões mais importantes da Casa. O ato simbólico foi proposto pelo presidente...
Em setembro de 2019, missão da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), representada na ocasião por Helder Salomão (PT-ES) e por Erika Kokay (PT-DF), esteve em Genebra para atividades relativas à Revisão Periódica Universal....
Na manhã desta quinta-feira (13), o deputado federal Helder Salomão (PT-ES) tomou posse como conselheiro do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e foi eleito, por unanimidade, para compor a mesa diretora da instituição, na vaga deixada pela procuradora...
Na manhã desta quinta-feira (13), o deputado federal Helder Salomão (PT-ES) tomou posse como conselheiro do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e foi eleito, por unanimidade, para compor a mesa diretora da instituição, na vaga deixada pela procuradora...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) foi criada em 1995. A iniciativa fez parte da intensificação do compromisso com os direitos humanos, marcada pela participação do Brasil na Conferência da ONU de Viena...
Em setembro de 2019, uma missão da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), representada na ocasião pelo presidente do colegiado, Helder Salomão (PT-ES) e por Erika Kokay (PT-DF), esteve em Genebra para atividades relativas...