Para discutir os direitos da população em situação de rua durante e após a crise provocada pelo Covid-19, a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias fez, nesta semana, um encontro entre parlamentares e a sociedade civil. A...
Nesta terça-feira (30), Michele Bachelet, Alta Comissária da ONU para Direitos Humanos, abordou, as atitudes do governo brasileiro diante da gravidade da pandemia provocada pela Covid-19 durante um pronunciamento para o Conselho de Direitos Humanos. De acordo com reportagem...
Parlamentares e representantes de entidades da sociedade civil denunciaram ao Grupo de Trabalho de Peritos sobre Pessoas de Origem Africana do Conselho de Direitos Humanos da ONU, vários casos de violações de direitos humanos contra a população negra e...
De acordo com o Atlas da Violência de 2019, houve crescimento dos homicídios femininos no Brasil em 2017, com cerca de 13 assassinatos por dia. Ao todo, 4.936 mulheres foram mortas, o maior número registrado desde 2007. Em 2017,...
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) criticou a exclusão dos dados sobre violência policial do relatório de violações de Direitos Humanos 2019, pelo governo Bolsonaro. “Além de querer esconder mortos pela Covid-19, Bolsonaro quer ocultar os mortos pela violência...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, deputado Helder Salomão (PT-ES), solicitou nesta sexta-feira (12) à ministra Damares Alves (da Mulher, da Família e Direitos Humanos), em caráter de urgência, informações sobre os motivos...
O Tribunal de Contas da União (TCU), em reunião virtual, decidiu no último dia 3, anular e arquivar a licitação que permitia que a construção do novo traçado da BR-158 passasse dentro da Reserva Indígena Marãiwatsédé do povo Xavante,...
Representantes de organizações da sociedade civil e parlamentares estiveram reunidos na última sexta-feira (5) para debater as recentes afirmações do presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, bem como ações para o enfrentamento do racismo e o genocídio da juventude...
Na terça-feira (2), o jornal “O Estado de São Paulo” publicou áudios de uma reunião entre o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, com assessores. Na gravação, ele chamou o movimento negro de “escória maldita, que abriga vagabundos”. A...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos (CDHM), presidida pelo deputado Helder Salomão (PT-ES), promoveu nesta quinta-feira (28) mais um encontro entre representantes do governo, justiça, sociedade civil e parlamentares para discutir melhorias na concessão do...