O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), afirmou nesta quarta-feira (4) que não vai assinar o requerimento de urgência para a tramitação do projeto de lei que trata da terceirização (PL 4330/04). Ele argumentou...
Foto: Laycer Tomaz/Câmara dos Deputados Protestos de centenas de sindicalistas das principais centrais sindicais do País inviabilizaram a realização da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça-feira (3). Os manifestantes queriam impedir que a comissão incluísse o...
A deputada Margarida Salomão (PT-MG) manifestou, em nota, seu repúdio à forma como sindicalistas da Central Única dos Trabalhadores (CUT) foram reprimidos na tarde desta terça-feira (3), durante protesto contra o projeto de lei (PL 4330/04), que regulamenta as...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (20) o parecer do deputado Luiz Couto (PT-PB), ao projeto de lei 5740/13, do Executivo, que cria a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). A nova...
Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) inaugura, nesta quarta-feira (7), o Sistema para Registro Eletrônico de Presença dos deputados. Será a primeira comissão da Câmara dos Deputados com painel eletrônico,...
A aprovação da PEC do trabalho escravo (PEC 57/99) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal foi tema de discurso proferido pelo deputado Valmir Assunção (PT-BA) nesta semana. Para o deputado, a PEC, que agora vai ao...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei (PL 1445/11), do deputado Rogério Carvalho (PT-SE), que aumenta as garantias de prioridade e a participação da pessoa idosa na definição...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (18) parecer favorável do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) à proposta de emenda à Constituição (PEC 214/12) do deputado Policarpo (PT-DF) que autoriza a União, os estados, o Distrito Federal...
Foto: Zeca Ribeiro A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) parecer do deputado João Paulo Lima (PT-PE) pela admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 186/07) de autoria do deputado Décio Lima (PT-SC)...
Responsável por cobrir dois terços do território gaúcho, o Pampa está mais próximo de se tornar um bioma reconhecido pela Constituição brasileira. Na terça-feira (21), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dá ao ambiente característico do Rio...