foto: Gustavo Bezerra Após já ter se manifestado ontem (5) favorável às medidas provisórias (MPs 664/14 e 665/14) que realizam ajustes no sistema de benefícios sociais, a Bancada do PT na Câmara reiterou nesta quarta-feira (6), em nota...
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Foto: Gustavo Bezerra Em artigo, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), o autor da inciativa que criou a CPI para investigar o sistema carcerário brasileiro, faz um paralelo entre a superlotação dos presídios e a proposta de emenda à...
A contundência dos argumentos do ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, nesta quarta-feira (8), em defesa da medida provisória (MP 664/14) que altera as regras para concessão do auxílio doença e pensão por morte, não sensibilizou as centrais sindicais....
A escolha do filósofo Renato Janine Ribeiro para comandar o Ministério da Educação, anunciada na sexta-feira (27), foi muito elogiada por parlamentares petistas. Professor titular de Ética e Filosofia na Universidade de São Paulo (USP), Ribeiro foi membro da...
O plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (24), o substitutivo de autoria do deputado Vicente Cândido (PT-SP), relator na CCJ, ao projeto de lei (PL 6128/09) que trata do mandado de injunção. Pela Constituição Federal, qualquer pessoa física ou...
Foto: Gustavo Bezerra Será instalada nesta quinta-feira (26) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário, que vai investigar a situação dos presídios brasileiros. Durante a reunião de instalação serão eleitos o presidente e os vice-presidentes da...
O Congresso Nacional instalou nesta quinta-feira (19) as comissões especiais destinadas a emitir parecer sobre as Medidas Provisórias 664/14 e 665/15. A primeira (MP 664/14) estabelece novas regras para concessão do auxílio doença e pensão por morte. Já a...
A maioria dos integrantes da comissão especial da Reforma Política (PEC 182/07, PEC 344/13, PEC 352/13 e outras) defendeu durante reunião do colegiado realizada nesta quinta-feira (19) o fim das coligações proporcionais, a adoção da cláusula de desempenho...