O plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (24), o substitutivo de autoria do deputado Vicente Cândido (PT-SP), relator na CCJ, ao projeto de lei (PL 6128/09) que trata do mandado de injunção. Pela Constituição Federal, qualquer pessoa física ou...
Foto: Gustavo Bezerra Será instalada nesta quinta-feira (26) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário, que vai investigar a situação dos presídios brasileiros. Durante a reunião de instalação serão eleitos o presidente e os vice-presidentes da...
O Congresso Nacional instalou nesta quinta-feira (19) as comissões especiais destinadas a emitir parecer sobre as Medidas Provisórias 664/14 e 665/15. A primeira (MP 664/14) estabelece novas regras para concessão do auxílio doença e pensão por morte. Já a...
A maioria dos integrantes da comissão especial da Reforma Política (PEC 182/07, PEC 344/13, PEC 352/13 e outras) defendeu durante reunião do colegiado realizada nesta quinta-feira (19) o fim das coligações proporcionais, a adoção da cláusula de desempenho...
Foto: Salu Parente Com apoio da Bancada do PT, o plenário da Câmara concluiu nesta terça-feira (17), com a apreciação dos destaques, a votação do projeto de lei complementar (PLP 302/13) que regulamenta a Emenda Constitucional 72 quanto aos...
Deputados da bancada do PT se revezaram na tribuna da Câmara para analisar as manifestações que ocorreram no último final de semana. Eles classificaram como “salutares” e “louváveis” as divergências que respeitam os princípios democráticos, mas repudiaram o cunho...
Os deputados petistas Henrique Fontana (RS) e Carlos Zarattini (SP) afirmaram nesta segunda-feira (16) que a reforma política pode ser um poderoso instrumento de combate à corrupção. A declaração deu-se após a entrevista do ministro da Justiça, José Eduardo...
Foto: Gustavo Bezerra Em artigo publicado na edição desta quinta-feira (12) do jornal O Globo, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) critica a aprovação recente, pelo plenário da Câmara, de aprovar em primeiro turno a proposta de emenda à...
Nilson Bastian / Câmara dos Deputados O plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (10), o texto base do projeto de lei (PL 7469/14) que estende até 2019 a atual política de valorização do salário mínimo, determinando o reajuste pela...
Foto: Roberto Stuckert Filho O governo Dilma lançou nesta quinta-feira (26) o Programa Bem Mais Simples Brasil e o Sistema Nacional de Baixa Integrada de Empresas, com medidas para desburocratizar os processos para abertura e fechamento de pequenas...