As necessárias medidas de distanciamento e isolamento social têm afetado a renda de agricultores familiares que sobrevivem da comercialização direta de seus produtos em feiras livres e mercados, por exemplo. Diante disso, a Frente Parlamentar em Defesa da Convivência...
O 1º de Maio, Dia Internacional do Trabalhador, em tempos de pandemia do coronavírus que assola o País, vai exigir muito mais força, resistência e luta do trabalhador brasileiro para manter direitos conquistados e barrar os ataques violentos praticados...
O Plenário da Câmara aprovou na noite de quarta-feira (29) o texto-base do projeto de lei de conversão da medida provisória (MP 915/19), que permite a venda de imóveis da União em bloco se houver parecer técnico indicando que...
Parlamentares da Bancada do PT reagiram com indignação ao deboche e à falta de sensibilidade do presidente Bolsonaro com a tragédia que se abate sobre milhares de famílias brasileiras por causa da disparada do número de mortes no Brasil...
Com o voto contrário do PT, a Câmara aprovou nesta segunda-feira (27) a Medida Provisória (MP 907/19), que transforma a Empresa Brasileira de Turismo (Embratur) em agência na forma de serviço social autônomo. O líder do PT na Câmara,...
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (16) o projeto de lei (PL 873/20), do Senado, que amplia o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia do novo coronavírus. O texto aprovado, na forma do substitutivo...
Com a suspensão das aulas da Educação Básica em todo o território nacional, devido à pandemia da Covid-19, o deputado federal Carlos Veras (PT-PE) apresentou projeto de decreto legislativo (PDL 150/2020) que susta os editais do Exame Nacional do...
Na contramão de tudo que a Câmara vinha aprovando para ajudar o País no combate ao coronavírus, o plenário aprovou na noite desta terça-feira (14) a medida provisória (MP 905/19), que ataca direitos trabalhistas com o contrato verde e...
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (9), o projeto de lei (PL 1106/20), que prevê a inscrição automática de famílias de baixa renda incluídas no Cadastro Único (CadÚnico) nas regras da tarifa social de energia elétrica, que dá desconto de...
Os deputados aprovaram nesta quarta-feira (9), o projeto de lei (PL 675/20) que suspende, por 90 dias, a inclusão de novos inscritos em cadastros negativos como Serasa e SPC. A regra vale apenas para inadimplência registrada após 20 de...