Parlamentares da Bancada do PT afirmaram nesta quinta-feira (22) que o presidente Jair Bolsonaro mentiu durante discurso na Cúpula do Clima, reunião que conta com a participação de mais de 40 chefes de Estado do mundo, quando disse estar...
Em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), partido responsabiliza diretamente o presidente Jair Bolsonaro pela volta da fome ao País, que já atinge mais de 50% dos domicílios, e exige medidas cautelares para atenuar a crise. A fome...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara dos Deputados apresentaram, na última quarta-feira (14), Projeto de Decreto Legislativo (PDL 163/2021) que suspende os efeitos do Decreto nº 10.674, de 13 de abril de 2021, que inclui a Empresa Brasileira...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara comemoraram na noite desta quinta-feira (15) a vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no julgamento do Supremo Tribunal Federal que anulou todas as condenações e processos movidos contra ele na...
A presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) solicitou ao Ministério Público Federal providências para proteger a integridade física e o modo de vida dos indígenas Kanela do Araguaia da Aldeia Nova Pukañu, bem como a adoção...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), deputado Carlos Veras (PT-PE), solicitou na última segunda-feira (12) audiência com o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tratar da Ação de Descumprimento de Preceito...
Pela tese do marco temporal, vigente na jurisprudência do Supremo, somente teriam direito à demarcação os povos indígenas que estivessem sob posse de suas terras no dia 5 de outubro de 1988; Presidência da CDHM atuou no caso. ...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minoria (CDHM) da Câmara, deputado Carlos Veras (PT-PE) e a 2ª vice-presidente da comissão, deputada Erika Kokay (PT-DF), oficiaram, na última quarta-feira (7), em caráter de urgência, o Governo do Distrito...
O Brasil deu um grande e importante passo no combate à fome quando, em 2006, incluiu na Constituição (artigo 6º) o Direito Humano à Alimentação Adequada. Deu-se ali início à criação de um conjunto de políticas públicas de combate...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), deputado federal Carlos Veras (PT-PE), enviou à Procuradoria-Geral da República, nesta quarta-feira (7), denúncias de violações de direitos humanos e ambientais, formulada pela Comunidade Quilombola Boca do...