O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (27) o parecer do deputado Nilto Tatto (PT-SP) à medida provisória (MP 1027/21), que autoriza a Fundação Nacional do Índio (Funai) a planejar e montar barreiras sanitárias em áreas indígenas com o...
Quase meio milhão de pessoas perderam a vida para a Covid-19 no Brasil. A extrema pobreza bate recorde, com 40 milhões de pessoas na miséria. São mais de 14 milhões de desempregadas e desempregados. O combate à pandemia deveria...
Presidência da CDHM atuou no caso e solicitou providências para investigar suposto uso excessivo de força policial durante operação no Jacarezinho, que resultou em 28 mortes. O Procurador-Geral de Justiça, Luciano Mattos, respondeu, no último dia 21 de maio,...
A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (25) a medida provisória (MP 1024/20), que prorroga regras de reembolso e remarcação de passagens aéreas para voos cancelados durante a pandemia de Covid-19. Em defesa e pela proteção do consumidor, a...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Carlos Veras (PT-PE), se reuniu com o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, nessa terça-feira (25), para tratar da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 607) contra...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Carlos Veras (PT-PE), e a presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), solicitaram na quarta-feira (19), em caráter de urgência,...
Parlamentares e representantes da comunidade LGBT cobraram, nessa quarta-feira (19), mais engajamento da Câmara dos Deputados na promoção da cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e outras identidades de gênero. A principal crítica do movimento é que os deputados...
O deputado Pedro Uczai (PT-SC) afirmou na tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (19), que na votação da privatização da Eletrobras, hoje, o Parlamento brasileiro vai definir se vai projetar o futuro do Brasil melhor, com mais desenvolvimento, ou se...
No primeiro dia de reunião deliberativa da Comissão Especial do Voto Impresso (PEC 135/2019), o plenário aprovou cinco requerimentos de audiência pública apresentados pelos deputados petistas no colegiado: Arlindo Chinaglia (SP), Carlos Veras (PE) e Odair Cunha (MG). Pelas propostas, serão...
