Tag Archives: Camex

By | 16/08/2023

Governo Lula aprova medidas que atendem produtores de leite, aponta Zeca Dirceu

O líder da bancada petista Zeca Dirceu (PR) confirmou nesta quarta-feira (16), que o governo do presidente Lula (PT) já atendeu parte das demandas do setor leiteiro do País e aumentou o imposto de importação que estava inviabilizando a...

By | 19/05/2022

Com o voto do PT, Câmara aprova MP que libera R$ 167,2 milhões para distribuição de alimentos a quilombolas

A Câmara aprovou nesta quinta-feira (19) a medida provisória (MP 1087/21), que abre crédito extraordinário de R$ 167,2 milhões para o Ministério da Cidadania distribuir cestas de alimentos a cerca de 202 mil famílias quilombolas do País, pelo período...

By | 11/12/2020

Helder Salomão apresenta projeto para evitar que Bolsonaro dê isenção de impostos para armas

O deputado federal Helder Salomão (PT-ES) apresentou projeto de decreto legislativo (PDL 534/20), para suspender a resolução do governo Bolsonaro que reduz a zero a alíquota de importação de revólveres e pistolas. De forma inaceitável, o governo publicou, no...

By | 11/12/2020

Helder Salomão apresenta projeto para evitar que Bolsonaro dê isenção de impostos para armas

O deputado federal Helder Salomão (PT-ES) apresentou projeto de decreto legislativo (PDL 534/20), para suspender a resolução do governo Bolsonaro que reduz a zero a alíquota de importação de revólveres e pistolas. De forma inaceitável, o governo publicou, no...

By | 06/06/2019

Nota da defesa de Lula sobre nova ação penal contra o ex-presidente

A abertura de uma nova ação penal contra o ex-Presidente Lula pelo uso deturpado da teoria do domínio do fato reforça o uso perverso da lei e dos procedimentos jurídicos para fins políticos, o “lawfare”. Lula jamais solicitou ou...

By | 07/02/2019

Bolsonaro acaba com tarifa de importação de leite e prejudica produtores brasileiros

Os produtores de leite no País acabam de sofrer mais um duro golpe, já na combalida situação em que o setor se encontra. O governo ultraliberal de Bolsonaro extinguiu as tarifas antidumping que o Brasil impunha sobre a importação...

By | 13/06/2018

Pepe Vargas defende alho nacional na lista de exceção da tarifa do Mercosul

O deputado Pepe de Lula Vargas (PT-RS) defendeu em plenário, nesta terça-feira (12), a manutenção do alho brasileiro na lista de exceção da tarifa externa do Mercosul, para não prejudicar milhares de agricultores familiares do sul do Brasil, além...

By | 30/09/2014

Camex desonera itens usados para fabricar lácteos e biodiesel

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior decidiu reduzir o Imposto de Importação de produtos utilizados na fabricação de derivados lácteos e biodiesel. As caseínas, proteínas do leite usadas em produtos como...

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