O deputado Pepe de Lula Vargas (PT-RS) defendeu em plenário, nesta terça-feira (12), a manutenção do alho brasileiro na lista de exceção da tarifa externa do Mercosul, para não prejudicar milhares de agricultores familiares do sul do Brasil, além de toda uma cadeia produtiva que está envolvida em torno do alho nacional. Ele alertou que essa lista, que é revisada todo ano na Câmara de Comércio Exterior brasileira (Camex), corre o risco de não ser renovada. “Se isso acontecer irá inviabilizar toda a produção do alho brasileiro”, afirmou.
O parlamentar, que já foi ministro do Desenvolvimento Agrário no governo Dilma Rousseff, explicou que a produção nacional de alho vem se viabilizando nos últimos anos graças a dois mecanismos que a Camex adota. O primeiro é o direito de cobrar uma taxa antidumping do alho chinês, para evitar uma concorrência desleal na importação deste produto da China. O segundo foi a inclusão do nosso alho na lista de exceção da tarifa externa comum do Mercosul. Isso significa que o alho importado de países não integrantes do Mercosul sofra uma tarifa de 35% em imposto de importação.
“Esses dois mecanismos, que vem sendo renovados há anos já no âmbito da Camex, são fundamentais para a manutenção da viabilidade desses agricultores familiares e de todos os produtores de alho em nosso País”, reforçou Pepe de Lula Vargas. Ele acrescentou que, tanto a lista de exceção do Mercosul, como o direito antidumping estão perfeitamente sintonizados com as regras do comércio internacional.
O deputado do PT gaúcho ainda enfatizou que mesmo tendo o direito antidumping, importadores têm entrado com ações na Justiça e tem ocorrido uma verdadeira indústria de liminares derrubando o pagamento da taxa antidumping. “Isso já é um problema grave e sério para os produtores de alho. E se não for renovado o alho na lista de exceção do Mercosul, a produção nacional ficará inviabilizada pela concorrência desleal, principalmente com o alho chinês”, frisou.
Vânia Rodrigues
