Tag Archives: Câmara

By | 04/11/2013

Comissão discute novo Código de Mineração com ministros

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia promove nesta terça-feira (5) um debate sobre novo Código de Mineração (Projetos de Lei 37/11 e 5807/13) com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; o ministro de Minas e...

By | 01/11/2013

Ferro elogia nova lei de mídia da Argentina e propõe debate sobre o setor no Brasil

Em pronunciamento esta semana, o deputado Fernando Ferro (PT-PE) elogiou o novo marco regulatório para a comunicação social da Argentina. A Suprema Corte do país considerou a “Ley de Medios” constitucional, encerrando uma batalha judicial do governo contra o...

By | 01/11/2013

Demagogia: Aécio apresenta projeto sobre Bolsa Família e petistas criticam oportunismo

Em setembro de 2004, o título de um editorial no portal do PSDB [ainda está disponível] resumia o que os tucanos – e sua base eleitoral, os ricos e a classe média alta – pensam sobre o maior programa...

By | 01/11/2013

PT apoia criação de cotas para negros nos parlamentos, afirma Líder José Guimarães

Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), disse nesta sexta-feira (1º) que a bancada do partido vai apoiar a proposta de criação de cotas para parlamentares negros nos parlamentos. De autoria...

By | 01/11/2013

Vicentinho repudia agressões a jornalistas e pede providência ao governo de SP

O deputado Vicentinho (PT-SP) ocupou ontem a tribuna da Câmara para denunciar as agressões promovidas pela Polícia Militar de São Paulo contra profissionais da imprensa. O deputado relatou que as agressões se intensificaram a partir das manifestações do mês...

By | 01/11/2013

Deputados e especialistas discutirão mudanças legais para incentivar desenvolvimento científico

Por iniciativa da deputada Margarida Salomão (PT-MG), a Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara debaterá em audiência pública projeto de lei (PL 6078/13) do Poder Executivo que altera diversas leis para incentivar o desenvolvimento científico, a pesquisa e...

By | 01/11/2013

Comissão pode votar vinculação de subsídio de servidores a de ministros

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a vinculação dos salários de servidores do Banco Central e de auditores ao subsídio de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se na próxima terça-feira (5) para votar o parecer...

By | 01/11/2013

Governo dobra incentivo financeiro a Santas Casas e hospitais filantrópicos no País

O Ministério da Saúde divulgou nesta quinta-feira (31) uma série de medidas de ampliação e apoio financeiro para fortalecer a atuação das Santas Casas e dos hospitais filantrópicos de todo o País. Em evento realizado no auditório da Organização...

By | 01/11/2013

Câmara realiza sessões de homenagem nesta semana

A Câmara realiza três sessões solenes nesta semana. Na segunda-feira (4), às 10h, haverá homenagem pelo Dia do Radialista. Na terça-feira (5), às 10h, a sessão solene será para entrega do Prêmio Transparência e Fiscalização Pública. Na sexta-feira (8),...

By | 01/11/2013

Berzoini defende decisão do governo sobre participação acionária no BB

O deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) elogiou em pronunciamento no plenário a decisão da presidenta Dilma de autorizar a elevação de 20% para 30% da participação estrangeira no capital do Banco do Brasil (BB). O decreto presidencial foi publicado na...