A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei (PL 3.398/12), do deputado Ronaldo Zulke (PT-RS), que inclui no Programa Bolsa-Verde, do Governo Federal, as famílias em extrema pobreza que desenvolvam projetos...
Por iniciativa das deputadas Iara Bernardi (PT-SP) e Fátima Bezerra (PT-RN), a Frente Parlamentar da Educação da Câmara realizou, nesta quarta-feira (13), a palestra “Os Sete Pecados Capitais e as Virtudes da Educação”, com Gabriel Perissé, professor, pós-doutor em...
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta terça-feira (12) a admissibilidade da Proposta de Emenda a Constituição (PEC 309/13) que estende aos catadores de material reciclável os mesmos direitos, e possibilidade de contribuição previdenciária, hoje garantidos...
Foto: Salu Parente/PT na Câmara Deputados do PT, reunidos nesta terça-feira (12), reafirmaram como prioridade da Bancada a votação do projeto (PL 7495/06) que define o piso nacional dos agentes comunitários de saúde. O líder do PT, deputado José...
Em discurso na tribuna da Câmara, nesta terça-feira (12), o deputado Fernando Ferro (PT-PE) criticou o Tribunal de Contas da União (TCU) e propôs a revisão dos critérios que são utilizados para determinar a paralisação de obras públicas. Ferro...
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta terça-feira (12) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 206/12), do Senado, que torna obrigatória a exigência de diploma de curso superior para o exercício da profissão...
A Escola de Formação Política do PT, produziu um vídeo sobre a Reforma Política. Assista! https://youtube.com/watch?v=MzOY3FtBCcQ%3F
O Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves da Comissão Mista de Orçamento (CMO) vai construir um diálogo entre gestores de obras públicas e técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU),...
Na pauta do plenário da Câmara esta semana destacam-se o novo Código de Processo Civil (PL 6025/05), o projeto do Marco Civil da Internet (PL 2126/11) e o projeto (PLP 328/13) que trata da multa rescisória de 10% sobre...
Ao completar um ano de lançamento, o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa já conta com a participação de 108 mil escolas públicas e 318 mil professores alfabetizadores. Lançado pela Presidenta Dilma Rousseff em 8 de novembro de...