Tag Archives: Câmara

By | 12/11/2013

CCJ aprova PEC que estende direitos previdenciários a catadores de material reciclável

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta terça-feira (12) a admissibilidade da Proposta de Emenda a Constituição (PEC 309/13) que estende aos catadores de material reciclável os mesmos direitos, e possibilidade de contribuição previdenciária, hoje garantidos...

By | 12/11/2013

Bancada do PT define como prioridade piso dos agentes comunitários de saúde

Foto: Salu Parente/PT na Câmara Deputados do PT, reunidos nesta terça-feira (12), reafirmaram como prioridade da Bancada a votação do projeto (PL 7495/06) que define o piso nacional dos agentes comunitários de saúde. O líder do PT, deputado José...

By | 12/11/2013

Ferro critica TCU e propõe revisão de critérios para paralisação de obras

Em discurso na tribuna da Câmara, nesta terça-feira (12), o deputado Fernando Ferro (PT-PE) criticou o Tribunal de Contas da União (TCU) e propôs a revisão dos critérios que são utilizados para determinar a paralisação de obras públicas. Ferro...

By | 12/11/2013

CCJ aprova PEC que reestabelece diploma para o exercício da profissão de jornalista

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta terça-feira (12) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 206/12), do Senado, que torna obrigatória a exigência de diploma de curso superior para o exercício da profissão...

By | 12/11/2013

Vídeo: Reforma Política do PT

A Escola de Formação Política do PT,  produziu um vídeo sobre a Reforma Política. Assista! https://youtube.com/watch?v=MzOY3FtBCcQ%3F

By | 11/11/2013

Comitê quer diálogo com gestores e TCU para evitar paralisação de obras

O Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves da Comissão Mista de Orçamento (CMO) vai construir um diálogo entre gestores de obras públicas e técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU),...

By | 11/11/2013

CPC, Marco Civil e multa do FGTS na pauta do plenário esta semana

Na pauta do plenário da Câmara esta semana destacam-se o novo Código de Processo Civil (PL 6025/05), o projeto do Marco Civil da Internet (PL 2126/11) e o projeto (PLP 328/13) que trata da multa rescisória de 10% sobre...

By | 11/11/2013

Pacto pela alfabetização já é realidade em 5400 municípios; Petista elogia

Ao completar um ano de lançamento, o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa já conta com a participação de 108 mil escolas públicas e 318 mil professores alfabetizadores. Lançado pela Presidenta Dilma Rousseff em 8 de novembro de...

By | 11/11/2013

José Guimarães e Arlindo Chinaglia estão entre os 10 mais influentes do Congresso Nacional

O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) divulgou nesta segunda-feira (11) a lista dos dez nomes mais influentes do Parlamento brasileiro em 2013, com base numa consulta a integrantes do grupo dos cem “Cabeças do Congresso” deste ano.  ...

By | 08/11/2013

Pesquisa indica ampla aprovação do Mais Médicos e aponta PT como partido preferido da população

  A pesquisa de novembro da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), divulgada esta semana, revela uma forte aprovação da população brasileira ao programa Mais Médicos. Além disso, o PT foi apontado como o partido preferido – em opinião espontânea...