Tag Archives: Câmara

By | 13/03/2014

Petista defende Reforma Tributária com tributação de grandes fortunas

Foto: Gustavo Bezerra Em pronunciamento na tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (12), o deputado Fernando Ferro (PT-PE) disse que o Brasil se depara constantemente com processos de sonegação e evasão fiscal como forma de evitar o recolhimento da contribuição....

By | 12/03/2014

Vicentinho e Valmir Assunção debatem com indígenas PEC 215 e violência na Bahia

Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara Uma comitiva de lideranças indígenas esteve reunida, nesta quarta-feira (12), com o líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (PT-SP), e o deputado Valmir Assunção (PT-BA). Os indígenas, procedentes de vários estados e etnias,...

By | 12/03/2014

Câmara conclui votação “histórica” do novo Código de Processo Civil

O plenário da Câmara concluiu nesta quarta-feira (12), com a votação dos destaques, a apreciação do projeto de lei (PL 8046/10) que trata do novo Código de Processo Civil (CPC), relatado pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Agora, a matéria...

By | 12/03/2014

Comissão de direitos humanos sinaliza retomada do diálogo com sociedade civil

Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados Na primeira reunião deliberativa de 2014, nesta quarta-feira (12), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, agora presidida pelo deputado Assis do Couto (PT-PR), aprovou 21 requerimentos e sinalizou...

By | 12/03/2014

Entidades cobram aprovação da aposentadoria integral por invalidez

Diversas entidades representando vários sindicatos nacionais de servidores públicos manifestaram nesta quarta-feira (12), na Câmara, apoio total à aprovação da Proposta de Emenda a Constituição (PEC 170/12) que prevê o pagamento do salário integral ao servidor público que se...

By | 12/03/2014

Francisco Chagas sugere debate sobre rotatividade no mercado de trabalho

O deputado Francisco Chagas (PT-SP) defendeu em pronunciamento no plenário a ampliação do debate sobre  a alta rotatividade no mercado de trabalho do Brasil. O parlamentar petista apresentou requerimento, já aprovado na Comissão de Trabalho, para a realização de...

By | 12/03/2014

Pedro Uczai destaca políticas acertadas do Governo Dilma e cita “desastre” do neoliberalismo

Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados O deputado Pedro Uczai (PT-SC) ocupou a Tribuna nesta quarta-feira (12) para elogiar as ações implementadas pelo governo Dilma.  “A construção da política econômica com inclusão social  dos governos do PT nos dá a garantia...

By | 12/03/2014

Sibá cita sucesso em 24 anos da Reserva Extrativista Chico Mendes

O deputado Sibá Machado (PT-AC) registrou em plenário os 24 anos de criação da Reserva Extrativista Chico Mendes. “Essa é uma modalidade de assentamento de reforma agrária. São quase um  milhão de hectares de terras destinados a uso econômico...

By | 12/03/2014

Líder do PT recebe visita institucional da OAB

Foto: Gustavo Bezerra O líder da bancada do PT, deputado Vicentinho (PT-SP) recebeu a visita do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Coêlho. O encontro aconteceu nesta quarta-feira (12), no gabinete da liderança.  Na...

By | 12/03/2014

CPC: prisão em regime fechado para devedor de pensão alimentícia é mantida

Na semana que coincide com várias comemorações alusivas ao Dia Internacional da Mulher, 8 de março, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (11) emenda ao texto do projeto de lei (PL 8046/10) do novo Código de Processo Civil...