Tag Archives: Câmara

By | 03/04/2014

Comitê vai discutir novas metas do programa de habitação rural

Foto: Gustavo Bezerra   A criação de um comitê para abrir diálogo com o governo federal sobre novas contratações do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) foi o principal encaminhamento da audiência pública realizada na terça-feira (1º), na comissão...

By | 03/04/2014

Plenário conclui votação de MP que altera sistema tributário

O plenário da Câmara concluiu nesta quarta-feira (2), com a apreciação dos destaques, a votação da medida provisória (MP 627/13) que muda a forma de tributação dos lucros obtidos por empresas controladas no exterior por multinacionais brasileiras e altera...

By | 03/04/2014

Mentor homenageia advogados que trabalharam “com alfinete na boca do leão” durante a ditadura

Organizado pelo deputado José Mentor (PT-SP), o livro “Coragem: A advocacia criminal nos anos de chumbo” foi lançado na Câmara, nesta quarta-feira (2), em cerimônia que também serviu de homenagem a advogados e advogadas que defenderam presos políticos durante...

By | 02/04/2014

Vanhoni garante combate à discriminação de raça, gênero e orientação sexual no PNE

Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara O início da votação do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8.035/10, do Executivo), que trata do planejamento do setor para os próximos dez anos, foi marcado por um intenso debate sobre o...

By | 02/04/2014

Petistas defendem “novo olhar” sobre autistas

Parlamentares da Bancada do PT ocuparam a Tribuna nesta quarta-feira (2) para registrar o Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo, 2 de abril, instituído pela ONU em 2007. O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) afirmou que  é preciso mudar...

By | 02/04/2014

Parlamentares comemoram um ano da aprovação da PEC das Domésticas

Deputados de diversos partidos fizeram um ato nesta quarta-feira (2), em comemoração ao aniversário de um ano da PEC das domésticas. O texto estendeu aos empregados domésticos direitos assegurados aos demais trabalhadores, como carga de 44 horas semanais e,...

By | 02/04/2014

Frente parlamentar reúne-se com ministro da Pesca

O deputado José Airton (PT-CE), secretário geral da Frente Parlamentar Mista da Pesca e Aquicultura, registrou em pronunciamento no plenário encontro da Frente Parlamentar realizado  nesta quarta-feira (2) para dar as boas vindas ao novo ministro da Pesca, Eduardo Lopes....

By | 02/04/2014

Comissão de Seguridade prioriza votação de projetos que beneficiam mulheres

Foto: Gustavo Bezerra   Como resposta a uma demanda apresentada pela Bancada Feminina da Câmara, a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), presidida pelo deputado Amauri Teixeira (PT-BA), priorizou, nas sessões de março e na primeira reunião de...

By | 02/04/2014

Paulão apresenta PEC que valoriza carreiras de fiscais e auditores

É de iniciativa do deputado Paulão (PT-AL)a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 391/2014), que fixa parâmetros para a remuneração das carreiras de nível superior de fiscal federal agropecuário, de auditor da Receita Federal e de auditor fiscal do...

By | 02/04/2014

Ato conjunto do PT, PCdoB e PDT repudia ditadura e pede fim da impunidade dos torturadores

                  Em ato público na Câmara, nesta terça-feira (1º), parlamentares, dirigentes de fundações partidárias e militantes de diversos movimentos sociais ligados ao PT, ao PCdoB e ao PDT repudiaram a ditadura...