Tag Archives: Câmara

By | 28/04/2014

Erika Kokay elogia iniciativa do governo para erradicar sub-registro civil de indígenas

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) lançou, nesta segunda-feira (28), a Cartilha sobre Registro Civil de Nascimento de Povos Indígenas. A publicação faz parte de uma campanha sobre o tema e é fruto de parceria...

By | 28/04/2014

Atividade econômica aquecida garante arrecadação recorde no primeiro trimestre

No primeiro trimestre deste ano a arrecadação, de R$ 293,426 bilhões, teve crescimento real (corrigido pela inflação) de 2,08%, na comparação com o mesmo período do ano passado. De acordo com a Receita Federal, o bom desempenho ocorreu apesar...

By | 28/04/2014

Câmara homenageia Dia da Empregada Doméstica

    Numa iniciativa da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), entre outros parlamentares, a Câmara realiza sessão solene nesta terça-feira (29), às 10h, em homenagem ao Dia da Empregada Doméstica. Vinte e sete de abril é considerado o Dia Nacional...

By | 28/04/2014

Câmara pode votar mudanças na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa

O plenário da Câmara poderá discutir e votar nesta semana o substitutivo do deputado Cláudio Puty (PT-PA) ao projeto de lei complementar (PLP 221/12) que trata da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Tramita apensado o PLP 237/12,...

By | 28/04/2014

Miséria ficou para trás no Brasil diz Erika

A deputada Erika Kokay (PT-DF) ocupou a Tribuna na sexta-feira (25) para avaliar o que chamou de “processo drástico de eleitoralização” dos debates no país . Ela citou dados que mostram que os governos Lula e Dilma enfrentaram as...

By | 28/04/2014

Dilma sanciona lei que favorece comunidades vulneráveis; petistas elogiam

Foto: Gustavo Bezerra A presidenta Dilma Rousseff sancionou na última semana o projeto de lei do Senado (PLS 114/1997) que dispõe sobre a ação civil destinada à preservação da honra e dignidade de grupos raciais, étnicos e religiosos.  A...

By | 28/04/2014

Amauri comemora aprovação do PL que regulamenta guardas municipais

O deputado Amauri Teixeira (PT-BA)comemorou em plenário a aprovação do projeto de lei (PL 1332/03), do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que regulamenta a criação e o funcionamento das guardas municipais, permitindo o uso de arma de fogo...

By | 28/04/2014

Iriny critica suspensão de Carlos Leréia: “Jogo combinado para inocentar mesmos de sempre”

Foto: Gustavo Bezerra Em artigo a deputada Iriny Lopes (PT-ES)analisa a suspensão de mandato do deputado tucano Carlos Alberto Leréia (Go).  “É curioso que um caso de suspensão de mandato tenha sido levado a plenário. Há alguns meses, quando...

By | 25/04/2014

Câmara poderá votar mudanças na lei da micro e pequena empresa

O plenário da Câmara poderá discutir e votar na próxima semana o substitutivo do deputado Cláudio Puty (PT-PA) ao projeto de lei complementar (PLP 221/12) que trata da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Tramita apensado o PLP...