Comissão aprova Lei Geral das Antenas; relator prevê vitória para o consumidor

As operadoras de telefonia não poderão mais usar a burocracia e a multiplicidade de normas para a instalação de antenas como desculpa por prestar um serviço de baixa qualidade. Com essas palavras o relator da Lei Geral das Antenas...

Chinaglia é eleito 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados

FOTO: SALU PARENTE/PT NA CÂMARA O plenário da Câmara elegeu nesta quarta-feira (7), com 343 votos favoráveis, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) para o cargo de 1º vice-presidente da Casa. Chinaglia foi indicado pela Bancada do Partido dos Trabalhadores,...

Márcio Macêdo defende alteração do marco regulatório do biodiesel

O deputado Márcio Macêdo (PT-SE) defendeu em pronunciamento no plenário a rearticulação do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel. “Esse programa já teve  tempos exitosos e é importante pois é necessária a elevação da mistura do biodiesel...

Marcon registra Encontro Nacional pela Moradia

O deputado Marcon (PT-RS) registrou em plenário a realização nesta semana, em Brasília, do Encontro  Nacional  de Luta pela Moradia. “Com o tema  Ocupação, Resistir para Morar — Reforma Urbana Já reúne  500 militantes de 11 Estados. Este é...

Congresso Nacional promulgará PEC que indeniza soldados da borracha

Foto: Gustavo Bezerra O Congresso Nacional realiza sessão solene na próxima quarta-feira (14), às 12h, para a solenidade de promulgação da Emenda Constitucional  78/2014, originária da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 346/13), de autoria do deputado Arlindo Chinaglia...

Chinaglia comenta indicação para vice-presidente da Câmara

Plenário da Câmara aprova substitutivo ao Orçamento Impositivo

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (6), em primeiro turno, o substitutivo do Senado à proposta de emenda à Constituição (PEC 358/13) que trata do Orçamento Impositivo e torna obrigatório o pagamento das emendas individuais dos parlamentares. Ainda...

Conselho Nacional de Direitos Humanos ganha mais representatividade e autonomia

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (6) substitutivo do Senado ao projeto de lei (PL 4715/94) do Executivo que regulamenta as atribuições do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). O texto aprovado prevê que o órgão fiscalizará as...

Celso Amorim apresenta ampliação de investimentos na Defesa Nacional

Durante o seminário “Os Projetos Estratégicos das Forças Armadas: contribuição ao Desenvolvimento Nacional”, realizado na Câmara, nesta terça-feira (6), o ministro da Defesa, Celso Amorim, opinou que o orçamento da pasta deveria chegar, num prazo de uma década, a...

Comissão encerra apreciação do PNE e relator prevê votação este mês no plenário

FOTO: SALU PARENTE/PT NA CÂMARA A Comissão Especial que analisou o Plano Nacional de Educação (PL 8.035/10 – PNE, do Executivo), encerrou nesta terça-feira (6) a votação da matéria no colegiado. Segundo o relator do PNE, deputado Ângelo Vanhoni...