A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) apresentou projeto de decreto legislativo (PDL 537/2020) contra a Resolução da Câmara de Comércio Exterior que isenta de impostos a operação de importação de revólveres e pistolas. A resolução do governo federal foi,...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), presidida pelo deputado Helder Salomão (PT- ES), promoveu nesta quinta-feira (10) – dia em que se comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos – um encontro para...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), presidida pelo deputado Helder Salomão (PT- ES), promoveu nesta quinta-feira (10) – dia em que se comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos – um encontro para...
Com o voto contrário do PT e da Oposição, a Câmara aprovou na noite desta segunda-feira (7) o texto-base do projeto de lei (PL 4199/20), que cria programa de estímulo ao transporte de cabotagem (entre portos nacionais). A sessão...
Com o voto contrário do PT e da Oposição, a Câmara aprovou na noite desta segunda-feira (7) o texto-base do projeto de lei (PL 4199/20), que cria programa de estímulo ao transporte de cabotagem (entre portos nacionais). A sessão...
Os deputados federais Alexandre Padilha (PT-SP), Jorge Solla (PT-BA) e Erika Kokay (PT-DF) afirmaram nesta segunda-feira (7) que a intenção do governo Bolsonaro – via Ministério da Saúde – de revogar cerca de 100 portarias sobre saúde mental no...
Coerente com o discurso feito nos Estados Unidos, quando disse que não veio para construir e sim para desconstruir, Bolsonaro investe agora contra uma das principais marcas dos governos petistas: o Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). Mais avançada...
Nesta quinta-feira (3), a comissão externa ouviu o vice-presidente do Carrefour no Brasil, Stephano Engelhard. Ele pediu desculpas pelo ato de violência que culminou com a morte do trabalhador negro. O deputado Helder Salomão (PT-ES), presidente da Comissão de...
Nesta quinta-feira (3), a comissão externa ouviu o vice-presidente do Carrefour no Brasil, Stephano Engelhard. Ele pediu desculpas pelo ato de violência que culminou com a morte do trabalhador negro. O deputado Helder Salomão (PT-ES), presidente da Comissão de...
A deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) apresentou na Câmara um projeto de decreto legislativo (PDL 516/2020) para sustar os efeitos da portaria nº 189, de 10 de novembro de 2020, assinada pelo presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo,...