Tag Archives: Câmara

By | 15/12/2020

Qualidade de vida no Brasil pirou no 1º ano do governo Bolsonaro, segundo ranking do IDH das Nações Unidas

O Brasil caiu cinco posições no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) das Nações Unidas, divulgado nesta terça-feira (15). O País passou da 79ª para a 84ª posição, entre 189 países avaliados. “Com Bolsonaro, o Brasil está sem...

By | 15/12/2020

Valmir propõe taxação de propriedades rurais que atuem com desmatamento e queimadas ilegais

O desmatamento e queimada ilegais, o descumprimento do Código Florestal e a invasão de terras públicas foram as três dinâmicas que deram sustentação para o novo projeto de lei (PL 5456/2020) do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), protocolizado na...

By | 15/12/2020

Valmir propõe taxação de propriedades rurais que atuem com desmatamento e queimadas ilegais

O desmatamento e queimada ilegais, o descumprimento do Código Florestal e a invasão de terras públicas foram as três dinâmicas que deram sustentação para o novo projeto de lei (PL 5456/2020) do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), protocolizado na...

By | 15/12/2020

Por incompetência de Bolsonaro, Brasil continua sem plano de vacinação contra a Covid-19, denunciam petistas

Em discursos feitos no plenário virtual da Câmara, parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara denunciaram a incompetência e a irresponsabilidade do governo Bolsonaro na condução do enfrentamento à pandemia de Covid-19. Segundo eles, o governo do...

By | 15/12/2020

Benedita cobra do governo Bolsonaro a extensão do prazo de pagamento do auxílio emergencial para a Cultura

A deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) cobrou do governo Bolsonaro a prorrogação do prazo para o pagamento do auxílio emergencial para os trabalhadores e estabelecimentos ligados a cultura, previstos na Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/2020) e oriundo de...

By | 15/12/2020

O Brasil precisa do SUS: sociedade civil defende orçamento para a saúde

A organização Frente pela Vida, criada em junho como resposta à incúria do desgoverno Bolsonaro no combate à pandemia do coronavírus, lança nesta terça (15) a campanha nacional “O Brasil precisa do SUS”. O ato político, programado para às...

By | 15/12/2020

Leo de Brito faz apelo pela prorrogação da Lei Aldir Blanc e do pagamento do Fies

Em pronunciamento nesta segunda-feira (14), na Câmara dos Deputados, o deputado federal Leo de Brito (PT-AC) fez um apelo ao governo federal para que prorrogue a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (lei Aldir Blanc), criada...

By | 14/12/2020

Bancada do PT vota a favor do Marco Legal das Startups, mas apresenta emenda em defesa dos trabalhadores do setor

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (14) o projeto de lei complementar (PLP 146/19), que cria o Marco Legal das Startups, com uma série de incentivos ao setor. Apesar de votar favoravelmente ao texto-base da proposta,...

By | 14/12/2020

Bancada do PT vota a favor do Marco Legal das Startups, mas apresenta emenda em defesa dos trabalhadores do setor

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (14) o projeto de lei complementar (PLP 146/19), que cria o Marco Legal das Startups, com uma série de incentivos ao setor. Apesar de votar favoravelmente ao texto-base da proposta,...

By | 14/12/2020

Com o voto do PT, Câmara aprova regras para compensação da Lei Kandir aos estados

O plenário da Câmara aprovou nesta segunda-feira (14), com apoio do PT, o projeto de lei complementar (PLP 133/2020), que trata da regulamentação do pagamento de compensações da União a estados e municípios, devido a Lei Kandir. A proposta...