O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (26), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 426/14), que aumenta em um ponto percentual o repasse de recursos de impostos federais ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM)....
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) elogiou em pronunciamento no plenário iniciativa da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que realiza há 12 anos o projeto Mapear, que identifica os pontos de risco para a população infantojuvenil nas rodovias do país....
Entre agosto de 2013 e julho de 2014, a Amazônia Legal registrou um dos períodos de menor destruição. Segundo mapeamento realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgado nesta quarta-feira (26), houve uma queda de 18% no desmatamento...
Parlamentares do PT na Câmara defenderam, durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (26), a concessão de aposentadoria especial para catadores de materiais recicláveis, sugestão que está contida numa Proposta de Emenda à Constituição (PEC 309/13) de autoria do deputado...
O deputado José Airton (PT-CE) registrou em plenário viagem oficial à China, na semana passada, para encontro com líderes locais. “Foi uma viagem muito enriquecedora, que nos deu, entre outras, a oportunidade de brindar a bravura do povo cearense...
O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) registrou em pronunciamento no plenário a publicação nesta quarta-feira (26), no Diário Oficial da União, da Lei 13.045, que garante a detecção precoce do câncer de próstata pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “É...
FOTO: SALU PARENTE/PT NA CÂMARA O líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (SP) e a coordenadora do Núcleo de Parlamentares Negros (NUPAN) da bancada petista, deputada Benedita da Silva (PT-RJ) recepcionaram nesta quarta-feira (26) o rei Oba Al...
O Congresso Nacional manteve os 38 vetos presidenciais votados na sessão de terça-feira (25). Após o anúncio do resultado, nesta quarta-feira (26), o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) informou que nenhum dos vetos alcançou a maioria...
Foto: Gustavo Bezerra Em alusão ao Ano Internacional da Agricultura Familiar, celebrado pela ONU em 2014, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara realiza nesta quarta-feira (26) uma série de atividades para dar visibilidade à...
Foto: Gustavo Bezerra Em busca da elucidação dos “Crimes de Maio” ocorridos em 2006, o deputado Renato Simões (PT-SP) solicitou à Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados a realização de audiência pública para discutir...