Tag Archives: Câmara

By | 01/04/2015

Comissão de Direitos Humanos repudia ato de racismo em loja de roupas em São Paulo

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, através do seu presidente, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), emitiu nesta quarta-feira (1º) nota de repúdio a um ato de racismo ocorrido em frente à loja de roupas Animale, em...

By | 31/03/2015

Câmara aprova projeto que aumenta pena para uso de explosivo em furtos

Foto: Gustavo Lima   O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (31) o projeto de lei (PL 3481/12) que aumenta  a pena pelo uso de explosivos em furtos qualificados. O objetivo da proposta é o coibir o uso desse...

By | 31/03/2015

31 de março: Em “data nefasta” petistas defendem fortalecimento da democracia

Fotos: Gabriela Korossy/Salu Parente/Gustavo Bezerra   Parlamentares da Bancada do PT na Câmara ocuparam a Tribuna nesta terça-feira (31) para ressaltar a importância da democracia no país. Os petistas defenderam mecanismos que fortaleçam a democracia ao lembrar os 51...

By | 31/03/2015

Aprovar redução da maioridade é rasgar a Constituição, afirmam petistas, que vão recorrer ao STF

Os setores mais conservadores do País finalmente conseguiram aprovar, nesta terça-feira (31), na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, a admissibilidade constitucional da proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93) que reduz a maioridade penal, estabelecida na Constituição...

By | 31/03/2015

Zeca Dirceu reafirma compromisso com a juventude

Foto: Agência Câmara   O deputado Zeca Dirceu (PT-PR) registrou em plenário a passagem do Dia Mundial da Juventude, 30 de março. “Reafirmo meu  compromisso em defesa da juventude. Essa é uma luta que tem se ampliado nesse meu...

By | 31/03/2015

Reforma política: petistas defendem que nova comissão discuta financiamento de campanha

Fotos: Gustavo Bezerra   Os deputados petistas que participam da comissão especial que vai analisar as matérias infraconstitucionais da Reforma Política defenderam que o colegiado tenha, entre suas prioridades, o debate sobre o modelo de financiamento de campanha. A...

By | 31/03/2015

“Golpe de 1964 é a mentira que o Brasil jamais irá esquecer”

Golpistas de ontem e hoje atacam democracia e promovem o entreguismo, dizem petistas A comemoração da “Revolução de 31 de março”, por parte de alguns segmentos militares e civis da extrema-direita, é uma parte essencial da narrativa construída pelas...

By | 31/03/2015

Câmara aprova projeto que amplia benefícios ao setor de componentes eletrônicos

Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados O plenário da Câmara aprovou nesta segunda-feira (30) o projeto de lei (PL 719/15) que amplia benefícios tributários para o setor de semicondutores e componentes eletrônicos. As empresas beneficiadas fornecem, por exemplo, matéria-prima...

By | 30/03/2015

PT pode entrar com mandado de segurança no STF contra redução da maioridade penal

FOTO: SALU PARENTE/PT NA CÂMARA    A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara encerrou nesta segunda-feira (30) o debate sobre a polêmica Proposta de Emenda a Constituição (PEC 171/93), que reduz a maioridade penal de 18 para 16...

By | 30/03/2015

Líderes acolhem sugestão da base aliada sobre procedimento licitatório na Petrobras

Os líderes partidários na Câmara definiram nesta segunda-feira (30), em reunião, um entendimento para retirar da pauta de votação do plenário o requerimento para o regime de urgência na  tramitação do projeto de decreto legislativo (PDC 11/15), que susta...