Tag Archives: Câmara

By | 09/04/2015

Bancada do PT recorre ao STF contra votação do projeto da terceirização

O líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), e o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) protocolaram nesta quarta-feira (8), no Supremo Tribunal Federal (STF), um mandado de segurança, em nome da bancada, para barrar a votação do projeto de lei nº 4330/04, que...

By | 09/04/2015

Anatel promete resolver em duas semanas cortes do acesso à Internet de usuários de smartphones

Durante audiência da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, nesta quarta-feira (8), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) prometeu solucionar, em no máximo duas semanas, o problema dos cortes indevidos no serviço de dados de usuários de smartphones....

By | 09/04/2015

Câmara aprova texto-base do projeto que permite terceirização indiscriminada

Retrocesso. Tragédia. Ataque e golpe contra os direitos trabalhistas. Estas são algumas das inúmeras avaliações da Bancada do PT a respeito da aprovação, pelo plenário da Câmara, do texto-base do projeto de lei (PL 4330/04) que facilita e estimula...

By | 09/04/2015

Petistas repudiam e combatem projeto que autoriza a terceirização indiscriminada

A Bancada do PT na Câmara, em conjunto com o PCdoB e o PSol, além de parlamentares isolados de outros partidos, tem atuado intensamente para derrotar o projeto de lei (PL 4330/04) que facilita a terceirização e fragiliza os...

By | 08/04/2015

Coalizão discute Reforma Política com parlamentares em defesa de mudanças

A “Coalizão Democrática pela Reforma Política e Eleições Limpas”, que reúne entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) promoveu um...

By | 08/04/2015

Base aliada entra em acordo para aprovar medidas do ajuste fiscal

FOTO: AGÊNCIA BRASIL Os presidentes dos partidos e os líderes da base aliada do Governo na Câmara e no Senado firmaram nesta quarta-feira (8) o compromisso de apoiar o esforço do governo para assegurar o equilíbrio e a estabilidade...

By | 08/04/2015

Correções na lei visam preservar sustentabilidade da Previdência Social, diz ministro Gabas

Foto: Gustavo Bezerra   O ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, defendeu nesta quarta-feira (8), na Comissão Geral da Câmara que discutiu a Previdência Social no Brasil, que a edição da medida provisória (MP 664/14) que muda as regras...

By | 08/04/2015

Governo e deputados defendem atuação em rede contra turismo sexual nas Olimpíadas

Parlamentares e representantes do governo defenderam ontem políticas públicas de convergência para combater a exploração sexual de crianças e adolescentes durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, no Rio de Janeiro. Durante debate realizado pelas comissões do Esporte;...

By | 08/04/2015

Michel Temer assume articulação política do governo Dilma

A presidenta Dilma Rousseff anunciou, nesta terça-feira (7), que a articulação política do governo, especialmente com o Congresso Nacional, ficará a cargo do vice-presidente Michel Temer, que assumirá a missão desempenhada pelo ministro Pepe Vargas, da Secretaria de Relações...

By | 07/04/2015

Câmara aprova MP que regulamenta reintegração de servidores de ex-territórios

O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (7) a medida provisória 660/14, que permite a servidores dos ex-territórios do Amapá e de Roraima optarem pelo quadro em extinção de pessoal da União, da mesma forma que os servidores e...

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