Foto: Gustavo Bezerra O artigo 171 do Código Penal Brasileiro tipifica o crime de estelionato: obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro...
Primeira pessoa a ser agraciada com o título de Cidadão Ilustre do Mercosul, honraria recebida em 2008, o escritor uruguaio Eduardo Galeano faleceu nesta segunda-feira (13), aos 74 anos, e foi homenageado pela presidenta Dilma Rousseff e por inúmeros...
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga casos de violência contra jovens negros e pobres, deputado Reginaldo Lopes(PT-MG), afirmou que atualmente há um verdadeiro genocídio de jovens pobres e negros no País. A afirmação se baseia...
Em artigo, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) chama a atenção para riscos à democracia promovidos por quem opta por se abster do processo político em uma postura de completa inação ou então por quem decide romper com essa postura,...
O deputado Zé Geraldo (PT-PA) afirmou durante pronunciamento no plenário da Câmara que a data de 8 de abril de 2015 ficará marcada na história do trabalho como o dia do início da dissolução sistemática dos direitos trabalhistas no...
Foto: Gustavo Bezerra Em artigo, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), o autor da inciativa que criou a CPI para investigar o sistema carcerário brasileiro, faz um paralelo entre a superlotação dos presídios e a proposta de emenda à...
O líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (AC), afirmou nesta quinta-feira (9) que a bancada do partido vai lutar para modificar o texto do projeto de lei (PL 4330/04) que estimula a contratação de funcionários terceirizados...
Foto: Antonio Augusto/Agência Câmara Especialistas ouvidos nesta quinta-feira (9) durante audiência pública das comissões especiais que tratam da Reforma Política, relativa a matérias constitucionais e infraconstitucionais, reconheceram a necessidade de mudanças no atual Sistema Eleitoral e no Financiamento...
Foto: Luis Macedo/Agência Câmara O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) deu entrada na manhã desta quinta-feira (9) em requerimentos na Mesa Diretora da Câmara e da CPI da Petrobras cobrando informações para investigar a autoria intelectual de ato...