Foto: Antonio Augusto/Agência Câmara
Especialistas ouvidos nesta quinta-feira (9) durante audiência pública das comissões especiais que tratam da Reforma Política, relativa a matérias constitucionais e infraconstitucionais, reconheceram a necessidade de mudanças no atual Sistema Eleitoral e no Financiamento das campanhas no País.
Porém, o economista Maurício Romão e o cientista político Bruno Speck disseram que as modificações não devem ser profundas, mas que precisam atender os anseios da sociedade.
“Os sistemas proporcionais são reconhecidos como os melhores para assegurar a representatividade da população, principalmente das minorias”, destacou Maurício Romão. Apesar dessa constatação ele ressaltou que não existe sistema perfeito e que as mudanças não devem ser radicais. “É um equívoco querer mudar todo o sistema político. Mas as coligações proporcionais precisam acabar, porque é a maior deformação do sistema eleitoral”, apontou Mauricio Romão.
Segundo ele, a experiência de outros países na reforma dos sistemas eleitorais mostra que “é melhor adotar mudanças moderadas no sistema vigente, do que a adoção de novos sistemas”. Romão disse ainda que a melhor reforma política para o País deveria obedecer a quatro requisitos: “A solidificação dos partidos, a redução da influência do poder econômico, a redução do tempo de propaganda eleitoral e o fim da reeleição”, sugeriu.
Sobre o atual modelo de financiamento de campanha vigente no Brasil, o economista destacou que é “um incentivo ao abuso do poder econômico e à escalada dos gastos, assim como um estímulo as relações escusas entre financiadores e financiados”. Para garantir a correção desses problemas, Romão defendeu a “limitação dos gastos e o estabelecimento de teto de contribuições para as campanhas”.
Já o cientista político Bruno Speck destacou que o objetivo da reforma do modelo de financiamento das campanhas deve ter como meta equilibrar a disputa eleitoral, combater a corrupção e estimular a participação dos eleitores no financiamento dos candidatos.
Para atender a esses requisitos, Speck disse que o modelo ideal teria que limitar a contribuição das empresas e ampliar os subsídios públicos para financiar as campanhas. “O subsídio pode ser via governo, ou por meio das pessoas físicas. Nos Estados Unidos, para cada US$ 100 doados por pessoas físicas o estado complementa com outros US$ 100. Já no Canadá, a doação aos partidos políticos pode ser deduzida integralmente na declaração do Imposto de Renda”, explicou.
Integrante do PT nos dois colegiados, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) defendeu que a verdadeira reforma política deve ter como principal objetivo reduzir a influência do poder econômico na vida política do País. “As chances de eleição de um candidato não podem estar ligadas à capacidade de amealhar mais ou menos recursos para a campanha”, observou.
Para Fontana, o melhor caminho para assegurar que a história de vida e as propostas dos candidatos sejam o fator determinante para a vitória nas urnas seria “a adoção do limite de teto de gastos nas campanhas, o fim do financiamento empresarial, a criminalização do caixa 2, e o estabelecimento da contribuição de pessoas físicas em limites baixos”, sugeriu.
Héber Carvalho
