Tag Archives: Câmara

By | 16/04/2015

Câmara aprova MP que trata de salários de servidores de ex-territórios

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (15) emendas do Senado à medida provisória (MP 660/14), que trata de regras para a sistematização das tabelas de salários, vencimentos, soldos e demais vantagens aos servidores civis e militares dos ex-territórios...

By | 16/04/2015

Em nota, PT manifesta repúdio à prisão de Vaccari

Em nota oficial distribuída nesta quarta-feira (15), o presidente do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, classificou prisão de João Vaccari Netto como “desnecessária” e reafirmou a inocência do secretário de finanças do PT. Veja, abaixo, o texto na íntegra:...

By | 16/04/2015

Líder do PT classifica prisão de Vaccari como “política” e “arbitrária” e cobra do STF defesa da Constituição

O líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (AC), classificou como “política” e “arbitrária” a prisão do secretário de finanças do partido, João Vaccari Neto, nesta quarta-feira (15), determinada pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava-Jato....

By | 15/04/2015

Maioridade penal: Margarida Salomão defende importância do debate na comissão especial

Apesar de ser dominada por parlamentares fundamentalistas e integrantes da “bancada da bala”, a comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93) que reduz a maioridade penal para 16 anos pode ser um importante espaço...

By | 15/04/2015

Ministro defende união de esforços para regulação do setor de órtese e prótese

FOTO: ROGÉRIO TOMAZ JR. Com o objetivo de garantir a regulação do setor de dispositivos médicos implantáveis, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, sugeriu nesta quarta-feira (15), durante audiência pública da CPI que investiga a cartelização de preços e...

By | 15/04/2015

Mobilização popular contra projeto da terceirização ajudou a transferir votação da proposta, afirmam líderes

A mobilização popular que eclodiu em todo o Brasil nos últimos dias contra o projeto (PL 4330/04) da terceirização foi determinante para conseguir suspender a votação da proposta. A avaliação é do Líder do PT, deputado Sibá Machado (AC),...

By | 15/04/2015

Frente pela implementação do PNE vai promover diálogo entre sociedade e governo

O presidente eleito da Frente Parlamentar em Defesa da Implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), deputado Pedro Uczai (PT-SC), afirmou nesta quarta-feira (15) que o colegiado será um instrumento de diálogo entre a sociedade e o governo. A...

By | 15/04/2015

Não há impedimento para beatificação de Dom Hélder Câmara, anuncia Luiz Couto

O deputado Luiz Couto (PT-PB) registrou em pronunciamento no plenário que o Vaticano já informou que não há qualquer impedimento para o início do processo de beatificação e canonização de Dom Hélder Câmara. “Essa notícia enche os nossos corações...