A comissão especial que analisa a proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos ouve, nesta terça-feira (2), a consultora Nacional do Fundo das Nações Unidas pela Infância (Unicef), Karyna Sposato, e o secretário de Defesa...
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) convida a população para participar da 1ª Corrida Verde, no feriado de quinta-feira (4), a partir das 9h, no Eixão Norte, em frente ao prédio dos Correios. A sugestão é que todos possam...
Parlamentares de diversos partidos se uniram contra a manobra regimental durante a votação da proposta que visa incluir o financiamento empresarial de campanhas na Constituição, na última quarta-feira (27), na sessão da Câmara que deliberava sobre a reforma política....
Com a presença do ministro da Defesa, Jaques Wagner, a Câmara dos Deputados vai promover na terça-feira (2), o lançamento da Frente Parlamentar Mista da Defesa Nacional na atual legislatura. O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) será o presidente do...
Durante o seminário “Sistema Carcerário Brasileiro: realidade, propostas e discussões” na quinta-feira (28), na Câmara, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) avaliou que a situação “caótica” do sistema carcerário brasileiro contribui para manutenção e ampliação da violência no país. De...
O deputado Leo de Brito (PT-AC) destacou nesta semana, em discurso no plenário da Câmara, o resultado da 5ª Edição do Índice de Homicídios na Adolescência. A pesquisa aponta o Acre em penúltimo lugar na lista de homicídios sofridos...
O governo decidiu alterar na quinta-feira (28) as regras que tratam dos chamados “depósitos compulsórios” dos bancos, relacionados à caderneta de poupança. Os compulsórios são uma exigência para que as instituições financeiras guardem uma parte dos depósitos de seus...
Em conversa com a presidente da Câmara dos Deputados da Itália, Laura Boldrini, o deputadoAlessandro Molon (PT-RJ)explicitou nesta quinta-feira (28) o processo de construção do Marco Civil da Internet no Brasil. O parlamento italiano já elabora uma legislação específica...
O deputado Zé Geraldo (PT-PA), em pronunciamento na tribuna da Câmara, defendeu nesta quinta-feira (28) a criação de um grande Fórum para debater investimento dos recursos dos incentivos fiscais na Amazônia. Essa iniciativa se baseia na constatação do parlamentar...