Em artigo, o deputado Leo de Brito (PT-AC) analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 171/93), que propõe a redução da imputabilidade penal ao maior de dezesseis anos. O relatório da Comissão Especial criada para discutir o tema...
A Bancada do PT na Câmara externa seus sentimentos à deputada Benedita da Silva (PT-RJ), bem como à sua família, pelo falecimento do pai da parlamentar, João Modesto Elias, o seu Dadá, nesta terça-feira (9), aos 107 anos. Em...
A ministra da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, participou nesta terça-feira (9) de uma Comissão Geral no plenário da Câmara. Durante a atividade, a ministra falou sobre os planos e o cronograma de ações da...
O relatório final da Comissão Mista que analisa a medida provisória que corrige a tabela do Imposto de Renda (MP 670/15) mantém o reajuste escalonado da tabela do IR. O parecer fixa o reajuste em 6,5% para as duas...
Parlamentares do PT destacaram, em pronunciamentos na tribuna da Câmara, a reeleição do brasileiro José Graziano da Silva para o cargo de diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO). Na eleição, realizada na semana...
Representantes de entidades que atuam em defesa da mulher negra e do governo federal afirmaram durante audiência pública realizada nesta terça-feira (9) que, apesar dos avanços obtidos nos últimos anos na assistência à saúde da mulher no geral,...
Repercutiu junto à bancada do PT na Câmara o lançamento da nova etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL) do Governo Federal, lançado pela presidenta Dilma Rousseff nesta terça-feira (9), em solenidade no Palácio do Planalto. ...
Foto: Gustavo Bezerra Em artigo publicado nesta quinta-feira (21), no jornal O Globo, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) defende a mudança do modelo de financiamento das eleições e afirma que “a transformação das campanhas em engrenagens caras e...
Deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência contra Jovens Negros e Pobres participaram na segunda-feira (8), em Belo Horizonte (MG), de debate na Assembleia Legislativa de Minas Gerais para discutir o aumento da violência entre os jovens...
Um manifestado assinado por um grupo de mais de duas centenas de juristas aponta a inconstitucionalidade da manobra do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), na votação da reforma política, para garantir a aprovação da proposta que autoriza doações...