A presidenta Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a Lei 13.134, que corrige distorções e modifica as regras para acesso ao seguro-desemprego. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (17). A sanção foi feita com...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (16) emenda reunindo vários temas da proposta de reforma política (PEC 182/07) em debate na Casa. O texto trata de itens como fidelidade partidária, projetos de iniciativa popular, voto impresso e eleição...
O ex-presidente do Conselho Administrativo da Sete Brasil Newton Carneiro da Cunha afirmou à CPI da Petrobras nesta terça-feira (16) que auditoria contratada pela empresa, quando surgiram suspeitas de irregularidades e pagamento de propinas, não detectou indícios de corrupção...
“As mulheres não vão desistir e continuarão batalhando para garantir um percentual de vagas no Legislativo”. Assim, deputadas da Bancada do PT reagiram após o plenário da Câmara rejeitar emenda apresentada pela Bancada Feminina à proposta da reforma política...
O deputado Zé Carlos (PT-MA) destacou nesta terça-feira (16), em pronunciamento na tribuna da Câmara, um acordo inédito celebrado entre o Procon do Maranhão e os supermercados do estado para garantir a compensação dos consumidores no caso de produtos...
A aprovação de convocação de pessoas que não são investigadas pela Operação Lava Jato para depor na CPI da Petrobras e a rejeição para ouvir pessoas que são alvos da operação, na avaliação de deputados da Bancada do PT,...
O líder do governo no Senado, José Pimentel (PT-CE) apresentou, nesta terça-feira (16), um relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que estabelece novas regras para a punição de menores que cometerem crimes hediondos. Pimentel fez algumas alterações...
A Bancada Feminina do Congresso Nacional lançou, nesta terça-feira (16), a segunda edição da cartilha “Mais Mulheres na Política”. O material aborda a participação da mulher nos espaços de poder institucionais no Brasil e no mundo e é um...
A Bancada do PT na CPI da Petrobras protestou nesta terça-feira (16) contra a forma como foi conduzida a votação de requerimentos na última reunião do colegiado, realizada na quinta-feira (11). “A votação, em bloco, de 140 requerimentos...
O deputado Marcon (PT-RS) defendeu ontem em pronunciamento no plenário a redução dos juros, já que, de acordo com ele, a alta dos juros “interessa simplesmente ao mercado internacional e à especulação financeira”. Na avaliação do parlamentar petista, a...