O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou hoje (30) que a aprovação da PEC 171, que reduz de 18 anos para 16 anos a maioridade penal para casos de crimes hediondo, pode gerar efeitos “catastróficos” para o...
Posição unânime na Bancada do PT na Câmara, a rejeição à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 171/93) foi expressada em pronunciamentos de inúmeros petistas na tribuna da Câmara nesta terça-feira (30). Para o deputado Bohn Gass (PT-RS)...
Diversas entidades e movimentos sociais realizaram na Esplanada dos Ministérios, nesta terça-feira (30), a Marcha Nacional contra a Redução da Maioridade Penal. A mobilização chegou ao Congresso Nacional por...
O deputado Padre João (PT-MG) acredita que a pressão imposta ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contrária ao aprofundamento das análises que conduzem à ampliação dos investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no contexto da Operação Lava Jato,...
O plenário da Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (30) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 171/93), que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos. Personalidades dos setores religioso e...
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta segunda-feira (29) com as bancadas de deputados e senadores do Partido dos Trabalhadores em Brasília. Na reunião, Lula e o presidente do PT, Rui Falcão, conversaram sobre como reforçar...
Um grupo suprapartidário vai tentar derrotar no plenário da Câmara, nesta semana, a proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93) que altera a legislação sobre a maioridade penal. O texto que está na pauta de votação reduz de 18...
Passados mais de quatro dias após um ataque violento, em ação paramilitar, contra um acampamento instalado pelos indígenas Guarani e Kaiowá na fazenda Madama, incidente sobre a terra indígena de Kurusu Ambá, duas crianças indígenas seguem desaparecidas. G.L.G, de...
Sob o lema “juntos(as) somos fortes!”, militantes e dirigentes de entidades contrárias à redução da maioridade penal realizam nesta terça-feira (30), em Brasília, a Marcha Nacional contra a Redução da Maioridade Penal. Marcada para acontecer a partir das 12h,...
A deputada Professora Marcivânia (PT-AP) ocupou a tribuna da Câmara nesta segunda-feira (29) para defender a implementação do Plano Amazônia Sustentável (PAS). Segundo ela, o Plano é uma plataforma para a construção de ações efetivas que resultem “na inclusão...