Após rejeitar, na sessão de terça-feira (30), proposta (PEC 171/93) que reduzia de 18 para 16 anos a maioridade penal nos casos de crimes cometidos por meio de violência ou grave ameaça, crimes hediondos (como estupro), homicídio doloso, lesão...
A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) tomou posse, nesta quarta-feira (1º), como nova presidente do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), em solenidade no Salão Nobre da Câmara. A atividade contou com a presença do presidente em exercício, Michel Temer (PMDB),...
Dezenas de representantes de entidades sindicais de trabalhadoras rurais e de movimentos feministas e de mulheres de todo país debateram nesta quarta-feira (1º), com parlamentares na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, a pauta de reinvindicações que serão...
Com a presença do ministro Afif Domingos, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, a comissão especial da Câmara que analisa mudanças no Supersimples (Projeto de Lei Complementar 25/07), aprovou hoje, por unanimidade, o relatório do deputado João...
Ao analisar a cobertura da mídia brasileira sobre as recentes eleições, o deputado Emiliano José (PT-BA) considera que os grandes grupos de comunicação caminham “para o fundo do poço” e que, na sua prática cotidiana, os veículos não respeitam...
O Ministério da Saúde publicou nesta quarta-feira (1º) portaria para liberação de R$ 100 milhões para 49 hospitais universitários federais, em Diário Oficial da União (DOU). O valor foi anunciado na semana passada e faz parte do Programa...
O grande desafio do marco legal para a primeira infância deve ser implementar mecanismos para garantir o cumprimento de políticas públicas para a primeira infância via ação integrada entre governos e a sociedade. Essa foi à tônica dos...
O deputado Caetano (PT-BA) criticou o discurso agressivo usado nesta quarta-feira (1º) pelos que foram derrotados na terça-feira (2), na votação da redução da maioridade penal. “A oposição nesta Casa, quando perde uma votação, fica num desespero...
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior divulgou nesta quarta-feira (1º) que o saldo da balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 4,527 bilhões em junho, o segundo maior resultado para o período em toda a série...
O delegado da Polícia Federal Wilson Rodrigues de Souza, responsável pelo inquérito do caso Swissleaks, que investiga suspeita de evasão de divisas, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro praticados por brasileiros que tinham contas no banco HSBC da...