Com o voto do PT, Câmara aprovou na noite desta segunda-feira (8) a medida provisória (MP1006/20), que amplia a margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 35% para 40% do...
Os deputados petistas João Daniel (SE), Patrus Ananias (MG), Valmir Assunção (BA) e Marcon (RS) apresentaram, nesta sexta-feira (5), o projeto de decreto legislativo (PDL108/2021), para sustar a aplicação da Portaria nº 124 do Ministério do Turismo, assinada pelo...
A Comissão de Juristas contra o Racismo Estrutural no Brasil apresentou nesta sexta-feira (5), durante reunião virtual a parlamentares negras e negros do Congresso Nacional, o plano de trabalho do colegiado e dos grupos temáticos sobre propostas de combate...
O deputado federal Zé Neto (PT-BA) apresentou um projeto de lei, nessa quinta-feira (4), para alterar a Lei 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que trata, entre outros pontos, da duração dos contratos emergenciais realizados pela administração pública...
Em discurso no plenário da Câmara, o líder da Minoria no Congresso, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), criticou nesta quinta-feira (4), as manobras do Ministério da Economia para impedir a votação da medida provisória (MP 1006/20), que amplia de 35%...
A Frente Parlamentar Feminista Antirracista apresentou, nesta quinta-feira (4), requerimento para criação de Comissão Temporária Externa, que visa acompanhar os impactos da pandemia da Covid-19 na vida das mulheres brasileiras. A comissão terá como missão detalhar e produzir dados...
Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de lei (PL534/21), do Senado, que autoriza os estados, os municípios e o setor privado a comprar vacinas contra a Covid-19 com registro...
O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (2) a medida provisória (MP 1004//20), que abre crédito extraordinário de R$ 2,5 bilhões para a participação do Brasil no consórcio internacional de vacinas Covax Facility, conduzido pela Organização Mundial...
A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (2) o texto-base do projeto de lei (PL 5638/20), que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O deputado Jorge Solla (PT-BA), ao encaminhar o voto favorável da...
O deputado federal e ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha (PT-SP) denunciou hoje (2) que o presidente neofascista Jair Bolsonaro deu uma demonstração clara de que tem boicotado a imunização do povo brasileiro contra a Covid-19, ao vetar praticamente todos...