Depois de cerca de oito horas de obstrução e com o voto contrário do PT, a Câmara aprovou, por 366 votos a 118, a admissibilidade da PEC Emergencial (proposta de emenda à Constituição 186), do Senado, que impõe mais...
Parlamentares da Bancada do PT afirmaram que a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao declarar a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba nas decisões que culminaram com a condenação do ex-presidente Lula, é...
Com o voto do PT, Câmara aprovou na noite desta segunda-feira (8) a medida provisória (MP1006/20), que amplia a margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 35% para 40% do...
Os deputados petistas João Daniel (SE), Patrus Ananias (MG), Valmir Assunção (BA) e Marcon (RS) apresentaram, nesta sexta-feira (5), o projeto de decreto legislativo (PDL108/2021), para sustar a aplicação da Portaria nº 124 do Ministério do Turismo, assinada pelo...
A Comissão de Juristas contra o Racismo Estrutural no Brasil apresentou nesta sexta-feira (5), durante reunião virtual a parlamentares negras e negros do Congresso Nacional, o plano de trabalho do colegiado e dos grupos temáticos sobre propostas de combate...
O deputado federal Zé Neto (PT-BA) apresentou um projeto de lei, nessa quinta-feira (4), para alterar a Lei 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que trata, entre outros pontos, da duração dos contratos emergenciais realizados pela administração pública...
Em discurso no plenário da Câmara, o líder da Minoria no Congresso, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), criticou nesta quinta-feira (4), as manobras do Ministério da Economia para impedir a votação da medida provisória (MP 1006/20), que amplia de 35%...
A Frente Parlamentar Feminista Antirracista apresentou, nesta quinta-feira (4), requerimento para criação de Comissão Temporária Externa, que visa acompanhar os impactos da pandemia da Covid-19 na vida das mulheres brasileiras. A comissão terá como missão detalhar e produzir dados...
Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de lei (PL534/21), do Senado, que autoriza os estados, os municípios e o setor privado a comprar vacinas contra a Covid-19 com registro...
O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (2) a medida provisória (MP 1004//20), que abre crédito extraordinário de R$ 2,5 bilhões para a participação do Brasil no consórcio internacional de vacinas Covax Facility, conduzido pela Organização Mundial...