O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou na quarta-feira (26) resolução que regulamenta os procedimentos para habilitação e concessão de Seguro-Desemprego para empregados domésticos, dispensados sem justa causa na forma do art. 26 da Lei...
No próximo dia 29 de agosto, a Lei 12.711/2012 (Lei das Cotas nas Universidades) completa três anos. A medida é resultado de uma longa mobilização dos movimentos sociais negros para ampliar o acesso da população negra ao ensino superior....
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei complementar (PLP 106/11), que prevê a constituição de sociedade de garantia solidária no âmbito do Supersimples para a concessão de garantia aos sócios participantes que serão, preferencialmente,...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 309/2013, que dispõe sobre a contribuição para a seguridade social do catador de material reciclável que exerça suas atividades em regime de economia familiar, foi tema de debate em audiência pública da...
O líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (AC), criticou hoje (26) o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pela “recorrente parcialidade” com que tem agido para prejudicar o Partido dos Trabalhadores. A crítica decorre da reanálise,...
O deputado Padre João (PT-MG), coordenador do Núcleo Agrário da bancada petista na Câmara, comemorou a abertura de novo prazo para a realização de audiências públicas para debater o novo Código da Mineração (PL 37/11). A leitura e votação...
O deputado Valmir Assunção (PT-BA) registrou em plenário medida do Ministério do Desenvolvimento Agrário, em conjunto com o Incra, de atualizar a instrução normativa que estabelece as diretrizes para a identificação de imóveis para a reforma agrária. “Esta instrução...
“Qual o critério para investigar?”. A pergunta indignada do deputado Fernando Marroni (PT-RS), feita da tribuna da Câmara, traduz o sentimento de muitos brasileiros diante das declarações feitas pelo doleiro Alberto Youssef na CPI da Petrobras, durante acareação na...
Os deputados Luiz Sérgio (PT-RJ) e Chico D’Ângelo (PT-RJ) afirmaram nesta quarta-feira (26) que é preciso encontrar uma solução negociada entre governo, empresários e trabalhadores para evitar demissões no setor naval brasileiro. Segundo eles, os acordos de leniência podem...