Em meio a muita polêmica, especialistas das áreas do Direito e da Saúde divergiram sobre as vantagens e desvantagens da descriminalização do uso e posse da maconha para consumo próprio. A polêmica aconteceu nesta terça-feira (15), durante debate na...
Os líderes da base aliada do governo se reuniram com ministros e a presidenta Dilma Rousseff, nesta terça-feira (15), para debater sobre as medidas de ajustes anunciadas na segunda-feira (14) pelo governo federal. Segundo o líder do governo na...
O deputado Henrique Fontana (PT-RS) rechaçou, em discurso na Tribuna nesta terça-feira (15), o posicionamento de parte da oposição que “está ultrapassando” todos os limites da razoabilidade ao adotar uma postura golpista. “Flerta com a ideia do golpe dia...
Em pronunciamento na tribuna da Câmara, nesta terça-feira (15), o deputado Wadih Damous (PT-RJ) se disse preocupado com “segmentos da Polícia Federal que passam a se comportar como polícia política” e criticou duramente o pedido de um delegado da...
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (15) duas emendas constitucionais (ECs). A EC 90/15 inclui o transporte na lista de direitos sociais do cidadão previstos no Artigo 6º da Constituição, ao lado de educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, lazer,...
O Ministério de Minas e Energia anunciou para o dia 30 de outubro a data do leilão para licitação de concessões de usinas hidrelétricas antigas. Os detalhes do leilão foram publicados no Diário Oficial da União de segunda-feira (14)....
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias discute nesta quarta-feira (16) a proposta (PL 179/03), do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que disciplina o uso de força ou de arma de fogo na atividade policial. O debate será realizado às...
Em artigo, o deputado Leo de Brito (PT-AC) alerta para a proposta que altera o Estatuto do Desarmamento que está na pauta de votação da comissão especial esta semana. O relatório em pauta cria um pacote de facilidades para...
Presidentes e líderes partidários de partidos da base governista, em reunião nesta terça-feira (15), rechaçaram o movimento em prol do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, lançado na Câmara pela oposição conservadora, na semana passada. Durante o encontro foi divulgado...
Os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciaram nesta segunda-feira (14) um conjunto de medidas de redução de gastos no orçamento de 2016 da União no valor de R$ 26 bilhões. Foram apresentadas também propostas...