O Ministério da Educação (MEC) divulgou na quarta-feira (16) a proposta da Base Nacional Comum Curricular (BNC), que deverá nortear o Ensino Básico no País. Entre 25 de setembro e 15 de dezembro, o Ministério da Educação receberá contribuições...
O deputado Jorge Solla (PT-BA) elogiou em pronunciamento no plenário os 25 anos da Lei Orgânica da Saúde. Sancionada em 1990, a legislação regula as ações e serviços de saúde em todo o território nacional e estabelece, entre outras...
Durante audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor, na quarta-feira (16), o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) criticou as tentativas de regulamentação no Brasil do aplicativo Uber, serviço que utiliza motoristas não credenciados para fazer transporte de passageiros. O...
O deputado Zé Geraldo (PT-PA) ocupou a Tribuna nesta quinta-feira (17) para parabenizar a Petrobras pelo anúncio feito nesta semana de que em agosto, a estatal bateu novo recorde de produção de petróleo e de gás natural no Brasil...
O presidente Nacional do PT, Rui Falcão, emitiu nota nesta quinta-feira (17) para repudiar as ilações feitas pelo ministro Gilmar Mendes, durante sessão do Supremo Tribunal Federal, na noite de ontem. Gilmar Mendes usou o espaço dedicado ao seu...
O envolvimento da empreiteira Odebrecht em esquemas de corrupção, envolvendo políticos e manipulação de recursos públicos, remonta às décadas de 1970 e 1980. A grave denúncia foi feita pelo deputado Jorge Solla (PT-BA) à CPI da Petrobras, nesta quinta-feira...
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (17) a Medida Provisória (MP 679/15) que permite o uso de imóveis habitacionais da União nos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. A permissão inclui os conjuntos do Programa Minha Casa, Minha...
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) comunicou, em plenário, iniciativa da Comissão de Direitos Humanos que realizou nesta semana audiência pública sobre o projeto de lei (PL 179/03), de sua autoria, que disciplina o uso de força ou de arma...
O deputado Padre João (PT-MG) ocupou a Tribuna nesta quinta-feira para enfatizar as ações dos governos Lula e Dilma que permitiram o empoderamento dos pobres, dos negros, dos índios, dos menos favorecidos. “E isso, os avanços, os opositores do...
Na opinião do deputado Caetano (PT-BA), a proposta do impeachment é mais uma tentativa de golpe e mostra que a estratégia da oposição é aprofundar a crise e colocar a sociedade contra o governo. Ele reconheceu que é preciso...