Na pauta de votações do plenário da Câmara, desta semana, destaca-se o projeto de lei ( PL 7371/14), que cria o Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres. Pela proposta, o fundo receberá dinheiro do orçamento, de...
O deputado Vander Loubet (PT-MS) elogiou a promulgação da Emenda Constitucional 89/2015, na semana passada. O texto promulgado pelo Congresso Nacional dá nova redação ao artigo 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ampliando o prazo no qual a...
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) afirmou, em entrevista ao “Jornal do Brasil”, publicada no domingo (20), que o movimento para instaurar um processo de impeachment na Câmara dos Deputados não irá muito longe. “Essa proposta não prospera”, disse. Para...
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados aprovou esta semana um requerimento apresentado pelo deputado Luiz Couto (PT-PB) que prevê a realização de audiência pública para tratar de graves denúncias de ameaças, invasões e até a expulsão...
Em editorial semanal da Agência PT de Notícias, o presidente Nacional do PT, Rui Falcão, informa que a legenda tomará as providências judiciais cabíveis contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes que usou e abusou de...
Em artigo, o líder do Governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), sustenta que o Governo não vai sucumbir ao golpismo de setores que ainda não entenderam que, em um sistema democrático, para governar é preciso primeiro ganhar eleições....
Está prestes a ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados matéria que retira garantias estabelecidas pelo Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e compromete o direito à privacidade dos internautas brasileiros. Trata-se do...
Ainda repercute negativamente no Congresso Nacional e na sociedade o tom acusatório e raivoso do “voto” proferido pelo ministro Gilmar Mendes durante o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade da OAB (ADI 4650) que pedia a proibição das “contribuições”...
O deputado Jorge Solla (PT-BA) elogiou em pronunciamento no plenário os 25 anos da Lei Orgânica da Saúde. Sancionada em 1990, a legislação regula as ações e serviços de saúde em todo o território nacional e estabelece, entre outras...
Reunida em São Paulo (SP), na quinta-feira (17), a executiva nacional do PT aprovou resolução na qual defende a recriação da CPMF e as medidas de ajuste orçamentário para 2016 anunciadas pelo governo no início desta semana. O PT...