O Comitê do Direito da Criança da ONU criticou, na segunda-feira (21), a guinada conservadora do Congresso Nacional brasileiro diante de pautas sociais, em especial, as políticas de proteção à criança. A entidade está no Brasil para examinar as...
O custo de uma eventual derrubada de vetos presidenciais a projetos que geram gastos públicos, e que em breve serão apreciados pelo Congresso Nacional, seria de R$ 127,8 bilhões até 2019. Só no ano que vem, o custo extra...
O fim do financiamento empresarial de campanhas agrada a 87% dos brasileiros, de acordo com pesquisa realizada pela Hello Research, divulgada na segunda-feira (21), pelo site da “Revista Exame”. Quase nove em cada dez dos entrevistados declararam acreditar que...
Em cumprimento às propostas feitas nas últimas eleições, o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), apresentou um projeto de lei (PL 2817/15) na Assembleia de Minas, na última semana, com vistas a aprimorar a legislação tributária do Estado...
O movimento Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições limpas e os senadores que defendem o fim do financiamento empresarial de campanhas vão pedir à presidenta Dilma Rousseff que vete o artigo do PL 5735/13 que permite as...
A Subcomissão de Acompanhamento do PNE da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado Leo de Brito (PT-AC), vem negociando com Ministério da Educação a elaboração de acordo de cooperação técnica para compartilhamento da plataforma de acompanhamento dos Planos Estaduais...
A ação demotucana no Congresso Nacional contra os interesses e a soberania nacional se expressam atualmente em dois projetos que visam restringir ou acabar com o regime de partilha na exploração do pré-sal. No caso da revogação do regime de...
Em reunião com os líderes partidários da base aliada na Câmara, nesta segunda-feira (21), o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, disse que não é adequado discutir neste momento alterações no modelo de exploração do petróleo da camada do pré-sal....
Na pauta de votações do plenário da Câmara, desta semana, destaca-se o projeto de lei ( PL 7371/14), que cria o Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres. Pela proposta, o fundo receberá dinheiro do orçamento, de...
O deputado Vander Loubet (PT-MS) elogiou a promulgação da Emenda Constitucional 89/2015, na semana passada. O texto promulgado pelo Congresso Nacional dá nova redação ao artigo 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ampliando o prazo no qual a...