A batalha para combater o racismo no Brasil é longa. Para se ter uma ideia, o primeiro projeto de lei propondo ações afirmativas para população negra foi apresentado em 1983, com o nº 1.332, para garantir o princípio da...
Um manifestante acampado na frente do Congresso Nacional foi detido por volta de 14h45 desta quarta-feira (18), pela Polícia Militar do Distrito Federal, após sacar uma arma e desferir três tiros para o alto. O manifestante não identificado –...
Nesta quinta-feira (19) acontece, em Brasília, o lançamento da Frente Parlamentar Mista para Ampliação dos Cursos de Medicina. A Frente será presidida pelo deputado Zeca Dirceu (PT-PR). A meta da iniciativa é garantir e aumentar o acesso à saúde...
Em artigo, o deputado Afonso Florence (PT-BA) critica a insistência da oposição em defender mudança no marco regulatório do pré-sal, retirando da Petrobras o papel de operadora única da província petrolífera. Para ele, trata-se de uma ação contrária à...
O deputado Wadih Damous (PT-RJ) apresentou na terça-feira (17), na Câmara, um projeto de lei (PL 3640/2015) com o “objetivo de dar cumprimento à Constituição da República de 1988, que expressamente prevê (no inciso XLII do seu art. 5º)...
O Congresso Nacional manteve hoje (17) o veto presidencial ao projeto que previa reajuste salarial de até 78% aos servidores do Judiciário. Segundo o governo, caso esse reajuste fosse concedido, representaria um impacto financeiro de R$ 27,5 bilhões aos...
O segundo vice-presidente da CPI do BNDES, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), apresentou nesta terça-feira (17), no plenário da Câmara, uma questão de ordem em que recorre da decisão do presidente do colegiado, deputado Marcos Rotta (PMDB-AM) que indeferiu recurso...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (17) parecer favorável ao projeto de lei (PL 1.511/11) da deputada Erika Kokay (PT-DF) que dispõe sobre a obrigatoriedade, para o fornecedor, de informar aos consumidores os preços total...
Em depoimento à CPI dos Fundos de Pensão na tarde desta terça-feira (17), o empresário Eike Batista disse que não teve envolvimento na decisão do fundo de pensão dos funcionários dos Correios, o Postalis, que investiu R$ 127,5 milhões...
Na esteira da aprovação da PEC 215 em comissão especial da Câmara, no final de outubro, a bancada ruralista deu início a uma nova ofensiva contra os direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais, com a instalação da Comissão...