Tag Archives: Câmara

By | 18/01/2016

Carta de Juristas: Wadih Damous cobra respeito à Constituição na Operação Lava Jato

O deputado Wadih Damous (PT-RJ) classificou a “Carta aberta em repúdio ao regime de supressão episódica de direitos e garantias verificado na Operação Lava Jato”, divulgada na sexta-feira (15), como a expressão do “sentimento da grande maioria dos juristas, de...

By | 15/01/2016

Saúde lança diretriz para estimular bebês com microcefalia e investe em vacina contra o vírus

Recém-nascidos que apresentem suspeita de microcefalia devem ser encaminhados o quanto antes para serviços de estimulação precoce. Nessa quarta-feira (13), o Ministério da Saúde lançou regras padronizadas, e mais detalhadas, para todo o País sobre como devem ser tratados...

By | 15/01/2016

Com repatriação de recursos, sonegação fiscal no Brasil está com dias contados, diz Sibá

Deputados federais do PT encararam com otimismo a lei de repatriação de recursos, sancionada na quinta-feira (14) pela presidenta Dilma Rousseff, porque, segundo eles, aumentará os fundos disponíveis para dar continuidade a programas sociais, além de combater a sonegação....

By | 15/01/2016

Reforma agrária está paralisada, alerta Valmir Assunção

Em artigo publicado no jornal O Globo, o deputado Valmir Assunção (PT-BA) critica a “paralisação” da reforma agrária em 2015, ano “marcado por ser o primeiro ano em que nenhum decreto de desapropriação de áreas para fins de reforma agrária...

By | 14/01/2016

Dilma e Lula não são citados em delação oficial de Cerveró

O ex-diretor Internacional da Petrobras Nestor Cerveró modificou a versão inicial apresentada à Polícia Federal e voltou atrás sobre uma acusação feita contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Documento obtido pelo jornal “Valor Econômico”, publicado nesta quinta-feira...

By | 14/01/2016

Dilma sanciona, com vetos, Lei da Repatriação de recursos; Mentor destaca ganhos para o país

A presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei da Repatriação. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (14), com 12 vetos, e permite a repatriação, mediante pagamento de multa e Imposto de Renda, de recursos...

By | 13/01/2016

Deputados criticam truculência da polícia de Alckmin contra manifestantes em SP

Diversos parlamentares do PT na Câmara usaram as redes sociais para repudiar a ação truculenta da Polícia Militar de São Paulo para reprimir a manifestação contra o aumento de passagens do transporte público na capital paulista, ontem (12). Em...

By | 13/01/2016

Dilma defende constitucionalidade da lei de direito de resposta no STF

A presidenta Dilma Rousseff defendeu junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade da lei de direito de resposta, Lei 13.188/2015, sancionada pelo governo federal em novembro de 2015. A manifestação da Presidência, assinada no dia 8 de janeiro...

By | 13/01/2016

Atuação questionável: Mídia dá tratamento discreto a denúncias contra tucanos

A imprensa brasileira mostrou, mais uma vez, nesta semana, que tem atuação partidária e tratamento diferenciado ao abordar denúncias contra o Partido dos Trabalhadores e contra outros partidos de oposição como o PSDB. A capa do jornal “Folha de...

By | 12/01/2016

Presidente da CDHM pede diálogo para evitar repetição do massacre da ocupação Pinheirinho

Cerca de 1500 famílias que ocupam há mais de dois anos a “Vila Soma”, em Sumaré (SP), estão na iminência de serem vítimas de ação de despejo por ordem judicial e execução da Polícia Militar. A área, que é...