O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (16) a medida provisória (MP 695/15). A medida reabre o prazo para clubes de futebol aderirem ao parcelamento de dívidas previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte e, também, autoriza o...
Em decisão liminar proferida na noite desta terça-feira (17), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) suspendeu o depoimento que o ex-presidente Lula daria ao promotor Cássio Conserino, em São Paulo (SP), nesta quarta-feira (17). O conselheiro Valter Shuenquener...
Em duro pronunciamento na tribuna da Câmara, o líder do PT, deputado Afonso Florence (BA), condenou nesta terça-feira (16) a seletividade nos procedimentos de alguns membros do Ministério Público e do Judiciário na apuração de denúncias de corrupção envolvendo...
O deputado Jorge Solla (PT-BA), que é médico e especialista em saúde coletiva, fez um apelo à Mesa Diretora da Câmara para que paute o requerimento que determina a tramitação em regime de urgência do projeto de lei (PL...
A campanha nacional de combate ao mosquito Aedes aegypti- transmissor da dengue, do vírus Zika e da febre Chikungunya – e as medidas anunciadas pelo governo da presidenta Dilma Rousseff para auxiliar as mães que tiveram filhos com microcefalia,...
O deputado Décio Lima (PT) se reuniu com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Aroldo Cedraz, para tratar de investimentos no Porto de Itajaí. A agenda aconteceu na manhã desta terça-feira (16) e foi acompanhada...
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) protocolou, nesta terça-feira (16), representação junto ao Conselho Nacional do Ministério Público contra o promotor Cássio Conserino, de São Paulo, que anunciou aos meios de comunicação que indiciaria o ex-presidente Lula e sua esposa...
A deputada Ana Perugini (PT-SP) vai coordenar um movimento nacional em defesa dos direitos das mulheres. A parlamentar, que luta pela ampliação de políticas públicas para todas as brasileiras e pela igualdade de gênero no país, lança, em 8...
Em discurso na tribuna da Câmara, o deputado Marcon (PT-RS) destacou a importância da Campanha da Fraternidade Ecumênica 2016, lançada oficialmente no dia 10 de fevereiro, e que tem como tema “Casa Comum, nossa responsabilidade”. O objetivo é chamar...
O deputado Luiz Couto (PT-PB) registrou em plenário a passagem do Dia Internacional da Síndrome de Angelman, a síndrome do autismo, 15 de fevereiro. “Esta data tem o objetivo de mobilizar pessoas e organizações ao redor do mundo, incentivando...