O Ministério Público Federal (MPF), em uma ação de improbidade administrativa enviada à justiça, acusa ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello de ter causado danos ao patrimônio público e violação aos princípios da administração. Na representação, o MP aponta um...
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (1º) o projeto de lei (PL 3855/20), da deputada Carla Dickson (Pros-RN), que institui o “Agosto Lilás” como mês de proteção à mulher a fim de conscientizar a população pelo fim da violência contra...
Entidades da sociedade civil lançam campanha “A Vida Pede Licença”. A iniciativa busca sensibilizar parlamentares e a sociedade brasileira para a importância da aprovação do projeto de lei (PL 12/2021) que altera a Lei de Patentes, e regula direitos...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (29) o projeto de lei (PL 10920/20), dos deputados Júlio Lopes (PP-RJ) e Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que adequa a legislação nacional ao Protocolo de Madri sobre registro internacional de patentes. O deputado...
Especialistas no setor energético e representantes dos trabalhadores da Petrobras afirmaram nesta segunda-feira (28) que a política de privatização da Petrobras para o Norte e Nordeste não traz benefício algum ao desenvolvimento local e a população das regiões. O...
O projeto de lei (PL 4.909/20), do Senado Federal, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996) para estabelecer educação bilíngue de surdos, dividiu opiniões durante seminário realizado nesta segunda-feira (28), pela Comissão de Defesa...
“Não há mais retorno nas lutas sociais de rua contra Bolsonaro e elas são fundamentais para enfrentar esse governo do atraso, da fome e da morte”, aponta a Resolução Política da Comissão Executiva Nacional do PT, divulgada nesta segunda-feira...
O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) vai enviar representação ao Ministério Público Federal e ofício ao Ministério da Saúde questionando o suposto bloqueio de acesso do servidor Luis Ricardo Miranda ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Ministério da...
Com o apoio de entidades estudantis e movimentos de juventude, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) ingressou esta semana com requerimento em caráter de urgência para que adolescentes de 12 a 17 anos sejam incluídos no Plano Nacional de...
O presidente da Petrobras, general Joaquim Silva Luna, em oitiva nesta sexta-feira (25), na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara, deixou sem respostas vários questionamentos dos petistas Joseildo Ramos (BA) e Rogério Correia (MG) sobre...