Com posição contrária da Bancada do Partido dos Trabalhadores, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (10), por 304 votos a 133, o texto-base da medida provisória (MP 1045/21) que, inicialmente, tinha o objetivo de criar programa emergencial de...
Parlamentares de partidos de Oposição (PT, PCdoB, PSOL, PSB, PDT e Rede) e de Centro-Direita (DEM e Solidariedade) reafirmaram nesta terça-feira (10) o compromisso de derrubar a PEC do Voto Impresso – obsessão do presidente Jair Bolsonaro como meio...
O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) apresentou requerimento na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM) solicitando que o colegiado acompanhe as investigações do brutal assassinato da jovem indígena da etnia Kaingang, Daiane Griá Sales, de 14...
Parlamentares da Bancada do PT afirmaram nesta segunda-feira (9) que o Dia Internacional dos Povos Indígenas, comemorado hoje, é uma data em que os povos originários do Brasil nada tem para festejar. Os petistas lembraram que a data deve...
Por 22 votos favoráveis e 11 contrários, a comissão especial rejeitou, mais uma vez, proposta de emenda à Constituição (PEC 135/19), que torna obrigatório o voto impresso. Em seu parecer, o relator do parecer vencedor, deputado Raul Henry (MDB-PE)...
Pelas redes sociais, parlamentares da Bancada do PT na Câmara rechaçaram, nesta sexta-feira (6), a tentativa do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) de dar sobrevida à proposta de emenda à Constituição (PEC 135/19), que torna obrigatório o...
Parlamentares da Bancada Feminina do PT na Câmara avaliam que a promulgação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 7 de agosto de 2006, foi um avanço histórico na luta...
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Elvino Bohn Gass (RS), afirmou durante pronunciamento na tribuna da Câmara que a privatização dos Correios vai trazer inúmeros prejuízos ao País e à população brasileira. Entre os retrocessos, o...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/20) que reforma o serviço público foi rechaçada hoje (4) por diferentes especialistas que participaram de audiência pública promovida pela comissão especial que analisa o tema na Câmara dos Deputados. Entre as...
O juiz federal Ávio Mozar José Ferraz de Novaes, da 12ª Vara Cível (TRF1), intimou nesta segunda-feira (2) o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a se posicionarem sobre pedido de liminar de ação popular...