O deputado Nelson Pelegrino (PT-BA) apontou em plenário nesta terça-feira (30) os riscos de a Câmara – seguindo orientação do recém-eleito Jair Bolsonaro em parceria com o ilegítimo Michel Temer – aprovar uma Reforma da Previdência, na qual se...
Representantes da direção do Museu Nacional do Rio de Janeiro, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e de instituições de pesquisa e ciência cobraram nesta terça-feira (30) mais recursos do governo federal para reconstrução e reativação da mais...
Para o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), líder do PT na Câmara dos Deputados e reeleito com mais de 133 mil votos, a construção de uma frente ampla em defesa da democracia e a mobilização pela libertação do ex-presidente Lula...
Os deputados Paulão (PT-AL), Adelmo Leão (PT-MG) e Nilto Tatto (PT-SP) rechaçaram nesta segunda-feira (29) a ideia defendida por aliados do presidente eleito Jair Bolsonaro de tentar aprovar, ainda nesta legislatura no parlamento, duas pautas contrárias aos interesses dos...
Por iniciativa da deputada Erika Kokay (PT-DF) tramita na Câmara projeto de decreto legislativo (PDC 1032/18), para sustar os efeitos da portaria do Ministério do Trabalho que estabeleceu os modelos de contrato de trabalho de músicos, profissionais, artistas e...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, concedeu parecer favorável do Ministério Público Federal à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5942) – impetrada pelo PT junto ao STF – que pede a suspensão dos efeitos do Decreto 9.355/18, de Michel...
O programa Bolsa Família foi promulgado em 20 de outubro de 2003, durante o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a partir da unificação e ampliação de programas de transferência de renda já existentes. No primeiro...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana proposta que obriga estados e municípios a aplicarem pelos menos 5% dos recursos do programa de merenda escolar, repassados pelo governo federal, na...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou nesta semana o projeto de lei (PL 2081/15), do deputado Vicentinho (PT-SP), que regulamenta requisitos, direitos e obrigações da profissão de DJ. O texto foi aprovado...
O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) ingressou nesta quarta-feira (17) com uma representação no Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitando a cassação do registro da candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) devido ao benefício eleitoral no primeiro turno das eleições que...