Representantes da direção do Museu Nacional do Rio de Janeiro, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e de instituições de pesquisa e ciência cobraram nesta terça-feira (30) mais recursos do governo federal para reconstrução e reativação da mais antiga instituição de história natural e antropológica do País. Durante audiência pública na Comissão de Educação da Câmara, que debateu os problemas enfrentados pelo Museu Nacional e perspectivas para o futuro, proposta pelo deputado Celso Pansera (PT-RJ), também foram detalhadas as ações em andamento para a restauração do prédio histórico que abrigava a instituição e a reconstrução do acervo.
O diretor do Museu Nacional, Alexander Kellner, lembrou que este debate foi marcado antes do incêndio que destruiu o prédio histórico e grande parte do acervo, no início de setembro. Segundo ele, se antes o objetivo era debater a solução dos problemas cotidianos da instituição que completou 200 anos em junho – agora passou a ser a reconstrução e recomposição do acervo perdido na tragédia. Segundo Kellner, mais do que nunca é preciso que o governo federal reforce o orçamento para o museu e a todo o setor da cultura e da ciência.
“Os recursos para a ciência vem minguando nos últimos anos. Apenas para cobrir os custos, o Museu Nacional precisaria de R$ 13 milhões por ano, mas apenas conseguimos obter R$ 6 milhões para cobrir despesas com serviços de brigadistas de incêndio, vigilantes, porteiros, além de despesas com o almoxarifado, limpeza, energia, manutenção de ar condicionado e para o setor de pesquisa”, enumerou.
Ao fazer uma comparação com o Museu de História Natural de Nova Iorque, nos Estados Unidos, Kellner revelou que enquanto lá é investido US$ 32 milhões de dólares na manutenção da instituição, aqui no Brasil o Museu Nacional dispõe o equivalente a US$ 1,7 milhões de dólares. Ele lembrou que após a tragédia foram garantidos R$ 21 milhões para a reconstrução do prédio histórico que abrigava a instituição. “Também fizemos um trabalho de escoramento do prédio para recuperarmos parte do acervo que ainda está sob os escombros”, destacou. Ele disse ainda que museus de outros países ofereceram ajuda para recomposição do acervo.
O reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Roberto Leher, instituição a qual o museu está vinculado, destacou que a tragédia poderia ser evitada se mais recursos tivessem sido destinados à UFRJ. “Os museus vinculados às universidades estão em um ponto cego no orçamento da União. Precisamos aperfeiçoar o orçamento, e incluir rubricas específicas para estas instituições e também para preservar prédios históricos tombados pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional)”, afirmou Leher.
Ele destacou ainda que os museus e a produção científica das universidades dependem hoje da captação de recursos via Lei Rouanet. “Mas isso não basta. Desde 2015, quando assumimos a reitoria, sempre procuramos outras alternativas. Agradecemos o apoio da bancada do Rio de Janeiro que destinou R$ 20 milhões em emendas ao Museu Nacional. Pena que não foi liberada [pelo governo Temer]. Isso daria para ter retirado [antes do incêndio] todo acervo inflamável para outro prédio anexo ao prédio histórico destruído”, lamentou.
Futuro – O deputado Celso Pansera disse durante a reunião que vai lutar junto à Secretaria do Patrimônio da União para viabilizar a doação de um terreno público próximo ao museu para a construção de um prédio destinado aos cursos de extensão e de pós-graduação que aconteciam no prédio que fora destruído pelo incêndio.
“Também vou propor à bancada federal do Rio de Janeiro que uma das prioridades na apresentação de emendas ao orçamento [do próximo ano] seja para o Museu Nacional”, adiantou. Pansera frisou ainda que a Emenda Constitucional que congelou os gastos públicos por 20 anos [Teto de Gastos], instituída pelo governo Temer, precisa ser revogada “para avançarmos na ciência e na educação do País”, defendeu.
Convidado para participar do debate o secretário-executivo do Ministério da Educação, Henrique Sartori Prado, que havia confirmado presença, informou pouco antes do início da audiência que não compareceria à atividade por conta de um problema que surgiu no ministério. Já a ministra interina da Cultura, Cláudia Pedrozo, disse que apesar de a pasta não ser responsável pelo museu “se solidariza com a luta pela reconstrução da instituição”.
Também participaram da audiência pública o representante da Academia Brasileira de Ciência (ABC), Isaac Roitman; e o professor de Pós-Graduação em antropologia do Museu Nacional, Luís Fernando Duarte.
Héber Carvalho
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